As características do Terceiro Setor

Em nosso artigo anterior, vimos um pouco sobre a origem do termo Terceiro Setor e como se deu seu desenvolvimento e história no Brasil. Hoje, trazemos para análise as características inerentes às entidades pertencentes a este grupo.

O Terceiro Setor é formado por instituições de direito privado, sem fins lucrativos, e que buscam, dentro de suas finalidades, o alcance do bem estar social. Essas entidades são constituídas de forma voluntária, pela união que pessoas que comungam de um mesmo interesse.

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Dentre as suas características, a primeira se encontra na própria origem das organizações. Elas nascem em decorrência das intenções e ações realizadas por particulares, que quando agrupados, passam a ser denominados de sociedade civil. Porém, tais ações são destinadas à busca de benefícios e direitos sociais. Vemos, então, que o Terceiro Setor se aproxima um pouco da lógica de mercado (natureza privada), ao mesmo tempo em que auxilia o Estado no cumprimento de suas atribuições (natureza pública).

A segunda característica reside no fato de essas entidades não perseguirem o lucro, como fazem as empresas comerciais, e nem serem submetidas ao controle estatal, como ocorre com a administração pública. Portanto, não distribuem os resultados financeiros positivos entre seus associados ou empregados, e também não são instituições públicas, embora possam manter vínculos com o Estado através de parcerias.

A terceira particularidade a ser destacada é a participação do voluntariado, que atua em prol da manutenção e da sobrevivência das organizações. Normalmente essa participação ocorre de forma direta no gerenciamento e nas atividades realizadas, contribuindo para que essas instituições busquem de forma mais efetiva a realização de seus objetivos sociais.

Fechando o rol das principais características, apontamos a necessidade de as entidades serem institucionalizadas e autoadministradas, isto é, serem legalmente constituídas, e capazes de gerir suas próprias atividades e recursos. Por esse aspecto, identificamos que o agrupamento de pessoas, por si só, não cria uma organização do Terceiro Setor. É imprescindível que esta adquira natureza jurídica, podendo ser uma associação ou uma fundação, e que utilize boas práticas de gestão e de controle.

Portanto, o Terceiro Setor é a um só tempo um conjunto de práticas e valores que privilegia e estimula a iniciativa individual ou coletiva, a solidariedade, a filantropia, a ajuda mútua, e o voluntariado, sem o interesse de obtenção de lucro. É a reunião de instituições que possuem natureza jurídica, com capacidade de autogestão, e que representam uma força econômica bem mais relevante do que em geral se imagina.

No próximo artigo analisaremos quais são os principais desafios enfrentados pelas entidades do Terceiro Setor.

Até mais!

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