Não há necessariamente uma diferença entre ONG e OSCIP. OSCIP é uma qualificação de uma ONG, que é uma entidade do Terceiro Setor.
Apesar de ainda serem minoria, é graças ao serviço voluntário que o Terceiro Setor se mantém forte, vivo e crescente, colaborando com a sociedade.
As prestações de contas no Terceiro Setor são necessárias para demonstrar transparência na gestão das Organizações do Terceiro Setor.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil possivelmente será mais uma vez adiado e já se torna um Frankenstein.
O objetivo do SPED é modernizar os procedimentos para o cumprimento das obrigações acessórias para validação da assinatura dos documentos eletrônicos.
Lei 13.1512015 publicada no Diário Oficial da União no dia 28 permite a remuneração de dirigentes de associações e fundações observados alguns requisitos.
O trabalho analisa os principais problemas para o cumprimento das obrigações tributárias pelas OSCs e pensa propostas como o Simples Social.
IPTU: Saiba o que a Constituição diz sobre instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.
O Terceiro Setor tem desenvolvido no Brasil um papel fundamental em complementação, e até substituição, à atuação do Estado em relação à políticas públicas.
Com a sanção deste projeto que cria o Marco Regulatório das Organizações Sociais, ganharão todos os que lutam pela coisa pública.