Eleições 2018: o seu voto é importante e está na hora de decidi-lo!

Precisamos falar sobre política! A Nossa Causa, como empresa social e organização da sociedade civil, alerta para o momento único que estamos vivendo no país e busca contribuir para que a população tome a melhor decisão para todos, se posicionando e oferecendo o nosso canal ao compartilhamento de informações. Por isso, desenvolvemos esse artigo que aborda a importância do seu voto nessa eleição e ajuda você a tomar a melhor decisão para escolher os seus candidatos.

Índice

1. Por que política é importante?

2. O que fazem os políticos?

3. Como avaliar os candidatos?

4. Planos de governo

5. Precisamos falar sobre Terceiro Setor

6. Conheça os candidatos

1. Por que política é importante?

Esse assunto, que pode ser bastante nebuloso e coloca em cheque várias relações de pessoas que discordam do posicionamento do outro, é – e precisa ser – valorizado e discutido no dia a dia da sociedade. Segundo Aristóteles, “o homem é um animal político”, ou seja, desde a Grécia antiga esse modelo de mediação coletiva está presente no cotidiano da humanidade.

Considerando grupos de pessoas que nem sempre compartilham das mesmas ideologias e crenças, o convívio social torna-se possível apenas mediante o conjunto de regras que institui o que é, ou não, permitido entre as relações humanas. Ou seja, a política está intrínseca à natureza humana e está presente em todos os lugares, além da representação pública.

A atividade política não é exclusiva dos “engravatados” de Brasília, ou mesmo limita-se àquilo que acompanhamos na mídia e, menos ainda, pode ser refletida com o cenário da época das eleições. Política está presente no dia a dia e diz respeito às escolhas que fazemos ou ideologias em que acreditamos. Todas as vezes que tomamos decisões e agimos em defesa delas, ou repercutimos às pessoas que nos rodeiam, estamos exercendo um ato político.

As pessoas que se consideram apolíticas ou agem com indiferença ao que acontece nesse âmbito do país, na verdade estão inseridas em um grupo político conservador, por contribuírem com a realidade atual, sem fiscalizar ou exercer seu direito de cobrar e buscar melhorias e progresso. Nesse sentido, o primeiro conceito a ser elucidado é o “voto”. É muito comum nos depararmos com o argumento “vou perder parte do meu dia para ir votar”, “não vou votar e depois justifico”, “votar dá muito trabalho”, mas, na verdade, precisamos encarar o voto como um direito conquistado, que nos permite usar nossa voz na busca por melhorias políticas, a partir da seleção de bons candidatos.

2. O que fazem os políticos?

Para escolher bons candidatos, o primeiro passo é compreender quais serão as funções deles enquanto representantes públicos eleitos. A política brasileira é dividida em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. E, cada um deles, também possui três subgrupos: Municipal, Estadual e Federal. Em 2018, vamos às urnas para escolher pessoas para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da república. Mas você sabe o que cada uma dessas funções executa a partir da eleição?

Preparamos uma breve explicação sobre o que é cada um desses cargos e quais são as funções deles para com a sociedade:

Deputado estadual

Esse é o político que deve fiscalizar a atuação dos governadores e trabalhar para a elaboração de leis estaduais. Estuda projetos apresentados pelos integrantes da Assembleia, pelo governador e pela população, a fim de dar procedência às melhorias para o estado que representam. O mandato é de quatro anos e não tem limite para reeleição.

A principais funções dos deputados estaduais são:

Criar e elaborar leis que não entrem em conflito com as normas federais. As leis estaduais valem apenas dentro das fronteiras de cada estado
Fiscalizar as ações do governador do seu respectivo estado. Dessa forma, podem convocar secretários e o governador para prestar contas, além de terem a possibilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Contribuir na elaboração do orçamento de cada estado, distribuindo as verbas para cada área do interesse público: saúde, educação, cultura, esportes, etc
Criar taxas e impostos de âmbito estadual

Deputado Federal

O candidatos que ocupam as funções de deputados federais, atuam como representantes do povo no Congresso Nacional. Eles são os responsáveis pela criação e modificação de leis que, após aprovadas na Câmara dos Deputados, devem – ou não – ser sancionadas pelo Presidente da República. O período do mandato de um deputado é de quatro anos e não há limite para reeleição.

Eles representam a população brasileira proporcionalmente, ou seja, estados mais populosos, como São Paulo e Minas, têm mais deputados do que regiões com menos habitantes. Os deputados federais, além de cumprir as funções já citadas referentes ao Congresso Nacional, também possuem atividades específicas.

Funções específicas de deputados federais:

Somente os deputados podem dar início ao processo de impeachment de um presidente (o julgamento e cumprimento do impeachment são feitos pelo Senado)
São eles que determinam como vai funcionar o regimento interno da Câmara dos Deputados, criando as comissões, elegendo a presidência da Casa, etc

Senador

Sua função é semelhante a de um deputado. Elabora as leis, vota a respeito de projetos de leis criados pelo presidente e pelos tribunais superiores. Passa em revista as decisões da Câmara dos Deputados.

O Senado Federal é composto por 81 senadores. Cada estado, incluindo o Distrito Federal, tem um número fixo de três senadores, independentemente de seu tamanho ou sua população. O senador deve atuar como representante de seu estado em Brasília.

Funções específicas de senadores:

Na capital federal, o senador participa do processo de criação e alteração de leis federais, que valem no país inteiro, além de fiscalizar as ações do governo executivo, ou seja, é o senador quem fica de olho se o presidente do país e seus Ministérios estão gastando dinheiro à toa ou desviando verbas públicas
Julgar os crimes atribuídos ao presidente da república
Fiscalizar o cumprimento dos acordos internacionais assinados pelo presidente
Aprovar a indicação do presidente para os cargos de juízes do Supremo Tribunal Federal
Aprovar os orçamentos e as dívidas dos estados, por exemplo, autorizando empréstimos solicitados por governos estaduais e prefeituras
Revisar os projetos de lei e os gastos anuais do estado brasileiro, que são aprovados antes pela Câmara dos Deputados

Governador

O governador é o representante máximo de seu estado, agindo como um grande administrador do dinheiro destinado pelo governo federal às mais diversas áreas para atender a população de seu território. Assim como o presidente, ele também tem muitas funções administrativas. Uma delas, que é importante lembrarmos, se refere à questão da segurança pública do seu estado.

As funções do governador são:

Cuidar da infraestrutura estadual, por exemplo, as rodovias estaduais e trens ou metrôs urbanos, em parceria com municípios
Buscar dinheiro e obras do governo federal para o seu estado
Criar projetos de leis para seu estado, que são submetidos à aprovação dos deputados estaduais
Assegurar e desenvolver o saneamento básico, mas em parceria com os municípios
Cuidar da rede estadual de ensino, que abrange os níveis fundamental, médio e superior, além de algumas atribuições específicas de cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, o governador é responsável pela escolha final dos reitores das universidades estaduais
Cabe aos governadores controlar e administrar a atuação da Polícia Militar, assim como cuidar da administração dos presídios

Presidente

Maior autoridade do país, o presidente da república é o chefe de estado brasileiro. Durante seu governo, ele conta com a ajuda do vice-presidente e dos ministros, que vão cuidar de áreas determinadas pelo mandatário.

As funções do presidente da república são:

Cuidar da defesa do país e das relações com as outras nações, por exemplo, definir as regras para imigração e o comércio entre os países
Representar o país no exterior, como quando o presidente viaja para participar de conferências na ONU ou reuniões internacionais para falar de negociações e tratados
Cuidar da infraestrutura nacional, planejando novas rodovias e ferrovias federais ou usinas geradoras de energia, por exemplo
Controlar e planejar a atuação das forças armadas, por meio do Ministério da Defesa, e cuidar das fronteiras
Criar as políticas nacionais de saúde, educação e cultura
Administrar a rede federal de ensino, que abrange a educação superior, como as universidades federais
Nomear o presidente do Banco Central, além dos membros dos órgãos máximos do Poder Judiciário, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da indicação presidencial, todas essas nomeações passam antes por uma validação no Senado
Elaborar e propor em conjunto com seus ministros o Orçamento Geral da União. É o orçamento que determina a quantidade de dinheiro que será aplicada em cada área, assim como quanto o país deve poupar e quanto o país deve pagar de suas dívidas. Depois de finalizado pelo presidente e pelos órgãos competentes, o orçamento precisa ser aprovado pelo congresso
O presidente pode propor projetos de lei, mas precisa encaminhá-los para a aprovação do Congresso Nacional. Ele é o único que pode propor modificações em determinados setores, especialmente naqueles envolvendo cargos e efetivos das Forças Armadas e da administração direta, como a criação de novos ministérios
O presidente é o único que pode criar as chamadas Medidas Provisórias, “leis temporárias” que só podem continuar em vigor se aprovadas pelo congresso. Elas não podem ter relação com direitos políticos, eleitorais ou penais. Por exemplo, se o presidente defende a redução da maioridade penal, ele pode enviar uma proposta ao congresso, mas não pode determinar a alteração da lei por meio de medidas
O presidente pode vetar a criação de uma nova lei integralmente ou parcialmente. Mesmo assim, a lei pode ser aprovada se o congresso decidir levá-la adiante e obtiver aprovação da maioria absoluta dos deputados e senadores em uma votação que derrube o veto

3. Como avaliar os candidatos?

Desenvolver o hábito de acompanhar o que os políticos estão fazendo é uma forma de exercer nossos direitos no sistema democrático. Você sabe quais candidatos estão falando a verdade sobre quais foram seus votos e projetos aprovados durante os anos de mandato? Em quais discursos veiculados em campanhas de televisão você pode acreditar? Elencamos 5 ferramentas que vão te ajudar a conferir o histórico de cada candidato e permitir que você chegue a uma decisão consciente sobre em quem votar nessas eleições. Confira:

Bússola eleitoral

Essa é uma plataforma online que colabora com os eleitores para a descoberta e compreensão de candidaturas para os cargos de Deputado Estadual e Federal. Após acessar o site da Bússola Eleitoral você deverá efetuar um cadastro com informações básicas e informar o estado em que votará. Feito isso, será direcionado para a fase de perguntas referentes às suas afinidades políticas e ideológicas, que serão medidas e comparadas com as propostas dos candidatos do seu estado.

O processo é muito fácil: consiste apenas em arrastar o ponto preto para o local da régua em que condiz com sua resposta sobre cada uma das questões. O resultado será apresentado em um gráfico interativo, no qual os candidatos que apresentam propostas mais alinhadas com as suas expectativas estarão mais próximos do centro. Também é possível conhecer o nome completo, foto e partido de cada um deles.

Comprova

Em tempo de informações repercutidas desenfreadamente via redes sociais ou plataformas jornalísticas, um fantasma a ser enfrentado é o das fake news (notícias falsas). Elas consistem em notícias e conteúdos falsos que são transmitidos entre pessoas, sem a devida verificação dos fatos e veracidade deles, antes de passar a informação adiante. Para o cenário político, essa prática é muito perigosa e pode exercer grande influência nos processos de decisões de votos.

Para combater esse mal, jornalistas de 24 veículos de comunicação diferentes se reuniram para criar o Comprova: um site no qual as pessoas podem encaminhar notícias que recebem com precedentes duvidosos, a fim de checar a veracidade das informações e evitar conteúdos enganosos ou falsos durante a campanha presidencial de 2018.

Ao acessar o site, o usuário poderá submeter sua dúvida para análise via whatsapp disponibilizado na página.

Após a análise, a equipe publicará o conteúdo na página inicial do site:

Sr. Cidadão

Esse é um aplicativo desenvolvido para celulares com o sistema operacional Android, que permite que os usuários cadastrados acompanhem quantos políticos quiserem, sobre suas atuações nas casas legislativas. Basta selecionar quais representantes públicos você tem interesse em monitorar e ficar por dentro dos votos, gastos, bens, receitas e dados de campanhas eleitorais.

É um serviço gratuito e inclui a possibilidade de votar com “positivo” ou “negativo” a respeito das atividades executadas por cada parlamentar. É possível também visualizar uma linha do tempo das atividades parlamentares, seja das casas ou dos políticos, com dados da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de fontes oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado.

O site do Sr. Cidadão também disponibiliza um ranking sobre quais são os parlamentares mais curtidos, que pode ser conferido por todas as pessoas, independentemente do sistema operacional do celular.

#MeRepresenta

A iniciativa #MeRepresenta nasceu de uma ONG formada por coletivos de mulheres, pessoas pretas e LGBT+ que procuram estimular a igualdade de gênero, luta contra o racismo e respeito à diversidade sexual e identidade de gênero no cenário político. O objetivo da plataforma online é conectar as eleitoras e eleitores que valorizam os direitos humanos, com candidatos que têm suas propostas alinhadas com essa questão.

O site foi lançado em 2016, mas a nova plataforma #MeRepresenta para as eleições de 2018 foi elaborada com a participação diversas organizações da sociedade civil, com apoio da Saiba+, responsável pelo desenho da plataforma, e financiamento da Altec. Os escritórios Mattos Filho, Silveira Andrade Advogados, Tini e Guimarães Advogados e a ONG Casa 1 também apóiam a iniciativa.

No site, você clica em causas que para você devem ser prioridade em planos de governo, e também pode selecionar o estado em que votará, para que a partir disso o site filtre quais candidatos estão em sintonia com as suas expectativas. Confira o site.

Ranking dos Políticos

O Ranking dos Políticos é um site que defende o combate aos privilégios dos parlamentares e à corrupção, a partir do estímulo à prática do voto consciente. As avaliações do site não julgam assuntos polêmicos, mas sim as consequências econômicas e jurídicas de cada projeto ou proposta que o político apoiou.

Ao pesquisar nomes dos políticos, sejam aqueles em que votou nas eleições anteriores ou nos que considera votar, você recebe informações atualizadas sobre processos judiciais, presença em sessões, privilégios usufruídos, filiação partidária e qualidade legislativa. Uma alternativa é pesquisar políticos que ainda não conhece ao inserir o estado onde mora ou o partido político que deseja acompanhar, de modo que os candidatos nos primeiros lugares têm boa avaliação. O ranking é bastante transparente sobre seus valores e posicionamentos. Confira o site.

Serenata de Amor

A Operação Serenata de Amor utiliza de tecnologia, dados abertos e robôs para monitorar e disseminar os gastos de deputados federais. Ao analisar os reembolsos solicitados por nossos políticos, dentro do benefício da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a plataforma divulga casos que parecem até fake news, mas não são: dois reembolsos de 13 refeições feitas em um dia ou de bebida alcoólica no exterior, como exemplos, além de um custo diário de R$ 122,00 por deputado que usufrui da CEAP. Desde então, foram registrados mais de 8 mil reembolsos suspeitos e mais de 700 políticos envolvidos.

Como ninguém quer votar sem saber quem (possivelmente) não respeita o dinheiro público, vale entrar no site para conferir o histórico dos políticos e candidatos a deputados federais neste ano.

#TemMeuVoto

Essa é uma plataforma independente que colabora com o eleitor no processo de escolha dos candidatos ou candidatas a deputado estadual, deputado federal e senador, com os quais mais se identificam em relação à posturas e propostas. A ideia é unir toda a tecnologia e informação que a Era dos Dados nos fornece, para facilitar e ajudar o eleitor a encontrar seu candidato de forma fácil, rápida e confiável.

Segundo o site, o acesso à informação é a chave para fortalecer a democracia. Afinal, conhecer bem os candidatos permite escolher com consciência o que nós, cidadãos, temos de mais valioso: o voto.

A ferramenta consiste em selecionar qual estado você vota e, depois disso, responder a seis questionamentos que ilustram sua opinião acerca de temas importantes para a agenda pública. Com isso, aparecerão os candidatos que responderam aos mesmos questionamentos da forma mais semelhante a você.

Planos de governo

Você conhece as propostas e ideologias do seu candidato na corrida eleitoral de 2018, rumo ao posto de presidente da república? Alguns tópicos são os mais discutidos em relação aos planos de governo dos presidenciáveis das eleições 2018, como política econômica, gastos públicos, previdência, privatizações, segurança pública e programas sociais. Conheça o perfil de cada plano de governo e descubra qual candidato está mais alinhado com o que você pensa e deseja para o Brasil.

Álvaro Dias (Podemos)

O plano de governo de Álvaro Dias é focado no conceito de “renovação de ideias e pessoas na política”, ele propõe uma revisão constitucional, a partir da reforma política e administrativa, a fim de reduzir o tamanho do estado, e encerrando privilégios políticos. Na segurança, sua promessa consiste em investir nos 3 Is: inteligência, informação e integração. Para a educação, o foco será a web-educação. E a redução de impostos a zero para remédios genéricos, é a principal proposta desse candidato para a área da saúde.