Os nove candidatos à prefeitura de Curitiba vão debater um programa de políticas públicas elaborado por cidadãos curitibanos. O material formulado por organizações sociais e pessoas participantes do projeto Sua Curitiba, de iniciativa do Instituto Legado, será entregue e debatido pelos políticos que concorrem ao executivo municipal no ano de 2016, durante a Semana da Democracia, organizada pelo Instituto Atuação. Candidatos à Câmara Municipal também terão acesso ao material.
São dez propostas de melhorias para a cidade de Curitiba, voltadas a sete temas de maior abrangência: transparência, saúde, educação, proteção à infância, defesa dos direitos das pessoas com deficiência, gestão de resíduos e mobilidade urbana.
Quinze organizações não-governamentais e seis pessoas participaram do processo que deu origem ao caderno de propostas. Dos 21 participantes, 15 integram a equipe de redação do caderno de propostas. O grupo foi selecionado a partir da inscrição em um edital público e posterior avaliação pela comissão organizadora do Instituto Legado, que viabiliza o projeto de advocacy Sua Curitiba, inédito na cidade.
Durante quatro fins de semana, os envolvidos receberam capacitações gratuitas, incluindo aulas sobre o tema e assessoria jurídica para criação e aprimoramento das ideias sugeridas. A versão completa das propostas será conhecida durante a realização da Semana da Democracia, que tem início nesta quinta-feira (15), no Museu Oscar Niemayer, e é idealizada pelo Instituto Atuação, um dos parceiros e apoiadores do Legado neste projeto.
O projeto Sua Curitiba tem continuidade no período pós-eleitoral. Na segunda fase, os participantes vão aprimorar o conhecimento prático de advocacy, traçando ações estratégicas que atinjam o poder público e mobilizem os atores políticos a implementarem essas ações. O projeto conta com o apoio do Grupo Protagonismo e Democracia e é uma iniciativa inédita, de cunho apartidário e tem por objetivo acelerar ações de advocacy no âmbito municipal, formulando ideias e propondo ações claras diretamente aos representantes do poder público.
Conheça o resumo das propostas:
Transparência
1. Efetivar em Curitiba a previsão da Lei de Acesso à Informação, que define que os dados públicos devem ser disponibilizados abertos e de forma legível por máquina através da criação de um “webservice”.
Saúde
2. Criação de centro de tratamento integral para pacientes com fibrose cística. Visando a sustentabilidade econômica do projeto, sugere-se que este centro seja uma instituição sem fins lucrativos, gerida pela iniciativa privada e que preste serviço ao SUS, tal qual vários exemplos de sucesso na cidade.
Educação
3. Acelerar a discussão sobre a concretização da base nacional curricular comum na cidade, visando garantir a participação da sociedade civil e o quanto antes a inserção de forma efetiva de temas ligados a educação política, econômica, financeira, ambiental e de direitos humanos nas salas de aula.
Educação e gênero
4. Criação de centro de referência no município que difunda a comunicação para adultos de informações ligadas a prevenção da violência de gênero.
Proteção à Infância
5. Alterar a redação do artigo 7º da resolução 164/2013 que regula o Fundo da Infância e Adolescência no município, para que este passe a autorizar a remuneração dos custos integrais dos projetos.
6. Possibilitar que a maioria das crianças e adolescentes em situação de risco e que tenham sido retirados de suas famílias de origem possam exercer o direito que têm a convivência familiar através do acolhimento em famílias ao invés do acolhimento institucional.
Defesa dos direitos das pessoas com deficiências
7. Ampliar e intensificar a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência buscando assim uma maior efetividade no exercício destes direitos.
Gestão de Resíduos
8. Aprimorar a política de gestão de resíduos na cidade através da padronização de informações para a separação dos resíduos domésticos.
Mobilidade urbana
9. Revisar e reativar o PlanCal – Plano estratégico de Calçadas de Curitiba visando a requalificação das calçadas da cidade de forma sistemática, progressiva e obedecendo a metas anuais.
10. Revisar e ampliar a atual política de mobilidade urbana com ênfase no uso da bicicleta em parceria com a comunidade acadêmica, utilizando dados coletados e a experiência na causa obtidas por essa em prol da expansão e melhoria da rede de ciclovias da cidade.
Sobre o Instituto Legado
O Instituto Legado acredita que o Empreendedorismo Social é uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento econômico e se propõe a ampliar o impacto de iniciativas sociais, causar transformações e deixar um legado. Atua em três frentes estratégicas: Capacitação, Educação Formal e Fortalecimento de Rede.
A capacitação é executada por meio do Projeto Legado, que nasceu da iniciativa do Marins Bertoldi Advogados Associados, e seleciona, capacita, conecta e investe em organizações sociais de alto potencial de impacto. Consiste num programa de capacitações, imersões, assessorias e encontros de rede que proporcionam intercâmbio de ideias entre as iniciativas selecionadas, profissionais experientes e empreendedores sociais de relevância nacional e internacional. Realizado desde 2013, o Projeto já apoiou 80 organizações. A segunda frente é a Educação Formal que, em parceria com a FAE Business School e o Amani Institute, estruturou a primeira pós-graduação em empreendedorismo e negócios sociais do Sul do Brasil. A terceira frente é o Fortalecimento de Rede, que promove e apoia ações sobre Empreendedorismo, Inovação, Negócios Sociais e Investimento de Impacto com a intenção de tornar Curitiba pólo de discussões de relevância nacional e internacional, e que trouxe, em 2015, o vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, para Curitiba pela primeira vez.
Leia também: Rede de Investidores Sociais Privados é criada em Curitiba
