Este mês escrevo sobre Observatório Social (OS). Você sabe o que é e como funciona? Eu pessoalmente conhecia muito pouco, por isso decidi entender melhor esse universo. Moro em Londrina e sempre ouvi dizer que o observatório daqui é um dos mais atuantes do Brasil. Pude constatar que realmente é!
Um observatório nasce do sonho coletivo de cidadãos comuns, que querem transformar sua indignação em ações que tragam resultados positivos para sua realidade. Torna-se uma instituição independente, um órgão de controle social, que tem como meta fiscalizar os gastos públicos, evitando o desperdício de recursos.
Profissionais de diversas áreas trabalham voluntariamente e formam o corpo diretivo da instituição, algumas entidades que representam a sociedade civil, também participam.
Em Londrina, o OS foi fundado em 2009. Em uma cidade com mais de 500mil habitantes, o OS possui atualmente, pouco mais de cem associados. Porque tao poucos interessados se existe tanto a fazer? A população deveria aproveitar estas iniciativas e se colocar a serviço para fiscalizar os gastos publicos, afinal e o dinheiro de cada um de nós que e mal aproveitado, desviado, colocado na cueca…
Onde o OS atua?
- Processos de licitação: acompanhamento e fiscalização de todo processo de licitação. Caso haja irregularidades e o gestor responsável não tome providencias, o OS pode solicitar a sua impugnação. Desde a sua fundação, o OS de Londrina já evitou mais de R$ 200 milhões em gastos irregulares!
- Câmara dos vereadores: fiscalizam os gastos de viagens dos vereadores, checando se não há gasto de dinheiro público em viagens pessoais ou valores excessivos dispensados a este fim.
- Educação fiscal – incentivam os cidadãos a entender melhor os impostos que pagam, pensar em como esse dinheiro é gasto e a cobrar melhor aplicabilidade.
Como tudo começou em Londrina?
Fábio Cavazzoti, vice-presidente do OS de Londrina e um dos fundadores, é jornalista e sempre cobriu escândalos na área política. Nesta época, percebeu que a sociedade precisava desenvolver um trabalho preventivo, algo que promovesse uma mudança na cultura das pessoas. Foi ai que conheceu o OS de Maringá e se interessou pela ideia de fazer o mesmo em Londrina. Como boas energias atraem boas coisas, Fábio conheceu várias pessoas que também já conheciam o conceito e queriam implantar um OS em Londrina, entre elas Dr. Waldomiro Grade, fundador e presidente.
Fábio comenta que ao longo desses anos a sociedade está mais interessada na gestão pública e mantém os olhos mais abertos: “Ao olhar para o momento atual, temos a sensação que nada mudou, mas quando olhamos para trás enxergamos quanta coisa foi conquistada. Mas ainda estamos longe de uma situação ideal.”
Em Cambé, cidade vizinha que possui pouco mais de 100 mil habitantes, Paulo Palhares está participando da fundação de um OS. Sua vontade de fundar um OS, surgiu quando participou de uma reunião em Londrina. Na ocasião, o OS de Londrina ofereceu ajuda a quem desejasse fundar um OS em sua própria cidade. Era o empurrãozinho que ele precisava! Na verdade, Paulo sempre foi um cidadão participativo. Na eleição passada, promoveu um relevante trabalho com a população da cidade sobre a importância do voto consciente.
Questionei Paulo sobre as dificuldades de atuação dos OS e ele citou três bem importantes:
- Financeira – o OS deve ser mantido pela sociedade civil organizada;
- Política – os voluntários não podem ter vínculo com nenhum partido político, o que às vezes dificulta a relação com esta classe;
- Participação Popular – trazer pessoas engajadas é uma das maiores dificuldades. Em Cambé, atualmente, o OS possui apenas 15 associados.
Em cidades pequenas como Cambé, outro problema bem comum, é a administração pública tentar boicotar a atuação do OS, comprando possíveis apoiadores! Mas se um apoiador se vender, é porque realmente não poderia desempenhar tal papel!Concorda?
Você sabia?
Em 18 de novembro de 2011, a Presidenta Dilma sancionou a Lei 12.537, que garante o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Sendo assim, qualquer um de nós pode solicitar informações públicas nas diferentes esferas do governo e devemos ser atendidos sem custo nenhum!
Mais informações:
Além dos OS locais, existe uma rede no qual estes se organizam, a Observatório Social do Brasil (OSB). Ela assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, proporciona capacitação, suporte técnico, além de estabelecer parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho de ações locais. Saiba mais no site.
Observatório Social de Londrina:
Acesse o site e conheça mais do projeto em Londrina
Telefone: (43) 3324-1414.
Observatório Social de Cambé:
Contato: paulo.palhari@gmail.com.
Como diria Gandhi: “Seja a mudança que você quer ver no mundo!”
Se interessou? Quer participar e ser um voluntário? Procure o OS da sua cidade, com certeza você será muito bem-vindo!
