Olá!
Em nosso artigo de hoje vamos conversar um pouco sobre o porquê de esse grupo de entidades ser chamado de Terceiro Setor. Veremos também, o que o diferencia dos outros dois setores no Brasil, e o que eles tem em comum.
Vale frisar que, apesar de distintos, os três setores no Brasil são interligados e interdependentes, possuindo cada um deles importante papel em nossa sociedade.
A sociedade atual se encontra estruturada a partir de setores, onde o primeiro deles é representado pelo Governo, também denominado de Estado ou Administração Pública, formado pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações Públicas, Empresa Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Desta forma, o Primeiro Setor é composto por entes que possuem personalidade jurídica de direito público, e são responsáveis por desempenhar funções públicas essenciais e indelegáveis aos particulares (segurança pública, defesa nacional, relações diplomáticas, justiça, elaboração legislativa, fiscalização, políticas públicas, etc.). Os recursos para o desenvolvimento dessas atividades são procedentes, na sua maioria, da arrecadação de tributos. Portanto, sua aplicação deve ser direcionada integralmente na infraestrutura, no bem-estar da sociedade e demais funções pertinentes ao Estado.
O Segundo Setor, também conhecido por Mercado, compreende as organizações comerciais – pessoas físicas ou jurídicas de direito privado – encarregadas da produção e comercialização de bens e serviços, tendo como objetivo o obtenção de lucros para distribuição entre sócios, acionistas e investidores. Esse grupo é representado pelas sociedades comerciais – empresas privadas – e empreendedores individuais, cujos recursos são oriundos do investimento realizado por particulares (instituidores) e da própria atividade operacional.
No entanto, em determinado momento a sociedade percebeu que apenas as atividades realizadas pelo primeiro e segundo setores não eram suficientes para atender às demandas sociais. Assim, as pessoas passaram a se organizar e buscar a satisfação de interesse públicos, sem a finalidade de lucro, surgindo assim o que chamamos de Terceiro Setor.
Esse conjunto, caracterizado pela união de cidadãos que se constituem em entidades de direito privado, é representado pela Sociedade Civil que atua na esfera pública não estatal, organizada com o objetivo de conquistar soluções próprias para atender suas necessidades e seus problemas, fora da lógica do Estado e do Mercado. Os recursos, quase sempre tem origem em doações e patrocínios de particulares, e em auxílios, subvenções e transferências voluntárias por parte do poder público, além de atividades industriais, comerciais e de serviços que possam vir a executar.
Portanto, as entidades do Terceiro Setor não são empresas que visam lucro para fins de partilha entre os instituidores. Muito menos fazem parte do Estado, nem a ele são vinculadas, apesar de estarem revestidas de características públicas, uma vez que se dedicam a causas e questões sociais.
Podemos perceber, então, que o Terceiro Setor é formado por instituições não governamentais, sendo formas de expressão da organização da sociedade civil, a partir da participação voluntária para atender os interesses públicos em diferentes áreas e segmentos, indo além da perspectiva filantrópica e de caridade, passando a atuar de forma mais técnica e profissional. Nesses casos, os beneficiários passam a ser alcançados por trabalhos diferenciados qualitativamente, abrangendo as áreas de saúde, educacional, cultural, ambiental, recreativa, defesa de direitos, dentre outras.
Nos próximos encontros traremos uma abordagem sobre as denominações, qualificações, títulos e certificados inerentes ao Terceiro Setor, os quais geram bastante dúvida e confusão para aqueles menos informados.
Até a próxima!
