Esse artigo tem por objetivo estimular a curiosidade e interesse dos leitores, trazendo um pouco de informações e números sobre as atividades desenvolvidas pelas entidades, a quantidade delas e como estão distribuídas regionalmente em nosso país, quando surgiram, quantas pessoas empregam, e qual a média da remuneração.
Afinal, de cada 100 organizações brasileiras (públicas ou privadas), 5 delas são constituídas sob a forma de Fundação ou Associação!
Observa-se que o Terceiro Setor tem ocupado e desempenhado um papel importante na dinâmica da sociedade, uma vez que os cidadãos estão mais conscientes de seus direitos e, sobretudo, da importância de participar do processo de transformação de sua realidade e/ou do ambiente que o cerca.
A importância das entidades que compõem o Terceiro Setor torna-se evidente quando verificamos as atividades que elas desenvolvem:
- atuam com uma variedade de questões que afetem a sociedade na área da assistência social, cultura, saúde, meio ambiente, lazer, esporte, educação, entre outros;
- prestam atendimento a pessoas e famílias à margem do processo produtivo ou fora do mercado de trabalho, sobretudo nas áreas da assistência social, educação e saúde;
- trabalham na garantia e defesa dos direitos dessa população;
- são de caráter privado, mas desenvolvem trabalhos de interesses públicos;
- geram emprego, e estimulam o voluntariado.
Em 2012, o IBGE publicou o resultado da pesquisa realizada (uma espécie de senso) que objetivou o levantamento da quantidade de entidades sem fins lucrativos no país, até o ano de 2010, dando ênfase às Fundações e Associações sem Fins Lucrativos – FASFIL, conceituadas por aquele instituto como integrantes do Terceiro Setor.
De acordo com este levantamento, existiam oficialmente no Brasil, em 2010, 290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos. Sua importância é revelada pelo fato de este grupo de instituições representarem mais da metade (52,2%) do total de 556,8 mil entidades sem fins lucrativos, e uma parcela significativa (5,2%) do total de 5,6 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas naquele mesmo ano.
A distribuição das entidades no Território Nacional acompanha a da população. Assim, a Região Sudeste concentra a maior parte das instituições (44%), seguida pela Região Nordeste (23%), Sul (22%) , Centro Oeste (7%), e Norte (4%).
A maior parte delas foi criada no período de 2001 a 2010. Das 118,6 mil nascidas na década, a metade surgiu nos últimos cinco anos, (cerca de 4% a cada ano), evidenciando um crescimento regular no período.
Em 2010, um contingente de 2,1 milhões de pessoas estava registrado como trabalhadores assalariados nas 290,7 mil entidades. Isso representa cerca de 23,0% do total dos empregados na administração pública no mesmo ano, e 5,8% do total de entidades empresariais. Desse montante fica evidenciada a predominância das mulheres no Terceiro Setor, representando 62,9% do pessoal ocupado assalariado. Destaca-se que este percentual é bem superior ao observado no país, onde a participação das mulheres é de 42,1%.
A pesquisa aponta uma média de 7,3 pessoas ocupadas assalariadas por entidade. Enquanto 253,9 mil entidades têm menos de 5 pessoas ocupadas assalariadas (87,3%), no outro extremo, apenas 1,2% das entidades têm mais de 100 empregados. Nesse pequeno grupo, no entanto, estão concentrados 1,3 milhão de pessoas, o que equivale a 63,3% do total de empregados.
Os trabalhadores ganhavam, em média, o equivalente a 3,3 salários mínimos mensais em 2010, correspondentes a uma média mensal de R$ 1.667,05. Para ilustrar o significado desses números, vale a pena mencionar que, no mesmo ano, a remuneração média de todos os assalariados das organizações públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, correspondeu a R$ 1.650,30. Assim, os salários médios nas entidades eram equiparados aos demais salários no País.
De 2006 a 2010, observou-se um crescimento da ordem de 8,8% das entidades no Brasil, que passaram de 267,3 mil para 290,7 mil. Esta expansão é significativamente menor do que a observada no período de 2002 a 2005 (22,6%), relativo à pesquisa anterior.
Proporcionalmente, o Terceiro Setor foi o grupo que menos cresceu no País. Pode ser constatado que as outras entidades privadas sem fins lucrativos (caixas escolares, partidos políticos, sindicatos, condomínios e cartórios) apresentaram um crescimento de 12,7%, enquanto todo o conjunto de organizações públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas cresceu 19,7%.
Os dados completos do levantamento podem ser obtidos aqui.
Até a próxima!
