Todo mundo diz que se conselho fosse bom, ninguém dava de graça, mas vamos lá!
Municípios, Estados e a União estão passando por um processo de democracia participativa e/ ou deliberativa nestes últimos meses. É conferência da saúde, da assistência social, da educação, criança e adolescente, pessoa com deficiência, idoso, LGTB, mulher, segurança alimentar, juventude, do trabalho, dentre outras tantas, mas será que realmente estamos conferindo algo?
1. Pautas permanentes
Inúmeros conselhos só vão lembrar das propostas diretrizes estabelecidas em suas conferências anteriores quando estão a beira de realizar a próxima!! Será que não seria o caso de transformar estas diretrizes em pautas permanentes dentro do conselho? #FicaDica01
2. Reuniões descentralizadas
Outra questão a se pensar é o distanciamento entre o conselho e a comunidade. Reclamam, reclamam, reclamam do esvaziamento das plenárias e das figurinhas carimbadas, as mesmas pessoas em todos os conselhos, mas afinal, se estes são espaços de participação popular e Maomé não está indo até a montanha, por que a montanha não vai até Maomé? Reuniões descentralizadas realizadas nos bairros ou comunidades, não apenas na “sede” do conselho, poderiam criar este elo ou vínculo e romper este afastamento, esta crise de representação que afeta o espaço do povo. #FicaDica02
3. Capacitação
A falta de capacitação também é uma fala recorrente nos corredores. Todavia, muitos conselheiros deixam passar cursos e eventos gratuitos, on-line e presencialmente. Agora a situação se inverte, a montanha vem até Maomé, mas ele não aproveita para escalá-la. Lógico que esta não é a melhor forma de capacitação, pois não está planejada para o desenvolvimento do órgão colegiado, e nem, às vezes, atende as necessidades locais, municipalidades, mas pode criar e desenvolver potencialidades. Então, a mea culpa deve ser pensada. #FicaDica03
Instituições com cursos disponíveis:
Escola Aberta do Terceiro Setor
Escola de Gestão Pública – Tribunal de Contas do Estado do Paraná
4. Somar esforços
“It’s timeeeeee!”, como diria Bruce Buffer no final do card principal! E começa o duelo sociedade civil x governo. Enquanto estas polaridades não somarem esforços e resultarem em um colegiado, a efetividade das políticas públicas deliberadas vão se distanciando. #FicaDica04
5. Autonomia financeira
A governodependência, ausência de autonomia financeira das entidades, também se mostra como fator limitante a participação. Os convênios com os poderes públicos não podem ser formas de “cala boca”, não devem criar “medos” nos participantes. Para a participação, a busca da autonomia financeira é primordial, e mais, que ela venha de diversas fontes! #FicaDica05
6. Coletividade
Como ambiente coletivo, o Conselho não deve dar espaço para interesses egoísticos, mas sim para a política pública, além de evitar a formação de “cartéis sociais” para a eleição tirando instituições menores da jogada! #FicaDica06
7. Interesses da sociedade civil
Ainda neste sentido, os conselheiros devem vigiar se há entre eles algum “pelego”. Aquele que se diz sociedade civil, mas por algum motivo esta representando a vontade do governo, expressa ou tacitamente. Parece suco de limão, mas é de tamarindo… Relembrando, não há problema algum em concordar ou votar uma proposta “gov”, desde que não seja contrário ao interesse coletivo. #FicaDica07
8. Tecnologia
Infelizmente a tecnologia não tem sido aproveitada em favor dos Conselhos. Mídias sociais e canais de vídeos poderiam ser meios para divulgação das pautas, das reuniões, das atas, e para os debates e às transmissões das reuniões, porém, a burocracia, ou qualquer outro motivo, vem travando a utilização destas ferramentas, imprescindíveis quando tratamos de temas como crianças, adolescentes e jovens e queremos suas participações! #FicaDica08
9. Fiscalização e colaboração
Contar com a presença do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, como órgão fiscalizador e colaborador, respectivamente, poderá ajudar na concretização das deliberações, cobrando do poder executivo o cumprimento do deliberado, lembrando que este não pode alegar desconhecimento, uma vez que seus representantes, os servidores ou comissionados, estão sentados em suas cadeiras. Quiçá, assim poder-se-á acabar com o desânimo dos conselheiros e o descrédito da população no órgão. #FicaDica09
10. Indicação de pessoas
Além disso, a indicação de pessoas capacitadas e com autonomia para decisão deve ser observada. Preencher a cadeira para não deixar assento vazio não ajuda em nada. E esta observação serve tanto ao governo quanto à sociedade civil. Entrar mudo e sair calado só causa mais prejuízo, pois, não devemos esquecer que os gastos correlatos ao exercício da função de conselheiro são custeados com recursos públicos. #FicaDica10
E aí, já escolheu seu Conselho? Não perca a chance de debater o seu futuro!
