A Auditoria no Terceiro Setor
Uma boa auditoria permite identificar previamente possíveis distorções e avaliar a aplicação imediata de medidas corretivas.
As Organizações do Terceiro Setor e as novidades do SPED
Confira novas Instruções Normativas que alteraram as condições e obrigatoriedade para apresentação de declarações relativas ao SPED das OSC.
A remuneração de dirigentes nas Organizações do Terceiro Setor
Saiba quando é permitida a remuneração de dirigentes das OSC como forma de pagamento pelo trabalho desempenhado relativo à gestão da entidade.
Os desafios do poder público para implementar o MROSC
Saiba quais são as mudanças introduzidas pela Lei n° 13.019, os impactos para às OSC e quais os desafios do poder público para implementar o MROSC.
Prestação de contas no Terceiro Setor
O processo de prestação de contas também sofre mudanças com a Lei nº 13.019/14. Confira as regras, exigências e a importância dessa ação:
Vedações para a celebração de parcerias e ficha limpa das OSC e dirigentes
Saiba as vedações para a celebração de parcerias entre as OSC e a administração pública no que diz respeito à ficha limpa da entidade e de seus dirigentes.
Capacitação e Manuais de Execução e Prestações de Contas
Dentre as inovações previstas na Lei nº 13.019/14 estão a Capacitação e implantação de Manuais de Execução e Prestações de Contas. Saiba mais.
Procedimento de Manifestação de Interesse Social
O Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS é mais uma inovação trazida pela Lei nº 13.019/14. Entenda sobre as regulamentações e prazos.
Transparência nas ações e dados relativos às OSC
Saiba quais são as exigências para a administração pública e as OSC promoverem a transparência das informações da seleção e execução das parcerias.
Contrapartida e bens remanescentes
Veja as situações onde podem ocorrer a contrapartida, e qual deverá ser o destino dado aos bens remanescentes após o encerramento da vigência dos projetos.
Atuação em rede no Terceiro Setor
Dentre as novidades trazidas pela Lei nº 13.019/14 destaca-se a permissão da Atuação em Rede, por duas ou mais Organizações da Sociedade Civil. Saiba mais.
Plano de trabalho, liberação de recursos e movimentação financeira
Os impactos da lei 13.019/14 para as OSC formalizarem a proposta de parceria com a administração pública. Saiba mais sobre as etapas e regras estabelecidas.
