Questões jurídicas para ONGs durante a crise da Covid-19
Diante da pandemia da COVID-19, é muito importante que as ONGs se atentem às questões jurídicas, evitando problemas a curto, médio e longo prazo.
Compliance no Terceiro Setor
Compliance tem a ver com a construção de uma cultura organizacional ética, tendo como principais objetivos evitar a ocorrência de erros, fraudes e corrupção, além de garantir a eficiência, a eficácia e a confiabilidade da instituição.
A Estrutura Organizacional de Fundações
Fundações são constituídas pela personificação de um patrimônio, doado por pessoas físicas e/ou jurídicas, destinado ao desenvolvimento de atividades de interesse social, em prol de determinado grupo ou da sociedade em geral, sem a pretensão de obter lucro ou outro tipo de benefício financeiro.
A Estrutura Organizacional de Associações
Associações são constituídas pela reunião de pessoas que desejam desenvolver atividades de interesse social, em prol de determinado grupo ou da sociedade em geral, sem a pretensão de obter lucro ou outro tipo de benefício financeiro.
Como criar uma organização sem fins lucrativos: informações básicas
Para quem tem interesse em criar uma organização sem fins lucrativos é muito importante compreender que isso traz a tiracolo uma gama de responsabilidades.
MP 851/2018: Fundos Patrimoniais e as Organizações da Sociedade Civil
Entenda como a MP 851/2018 impacta nos Fundos Patrimoniais destinados às Organizações da Sociedade Civil.
Boletos para receber doação devem estar registrados a partir de agora
Desde o dia 10 de novembro não podem ser mais emitidos boletos sem estarem registrados no sistema criado pela Febraban, independente do valor do boleto.
Fomento tributário às Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs)
Você conhece a legislação responsável por barrar ou não o fomento tributário às OSCc? Confira no artigo esclarecimentos sobre o assunto.
O CEBAS das comunidades terapêuticas
Decisão do Supremo Tribunal Federal permite que Organizações da Sociedade Civil possam usufruir de imunidade tributária mesmo sem possuírem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
As organizações do Terceiro Setor e o SPED – EFD-REINF
Descubra como funciona a EFD-Reinf, uma declaração integrante do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
Curso sobre MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Curso sobre Marco Regulatório das OSC: Elaboração e Gestão de Parcerias – nova lei de Fomento e de Colaboração (Lei n°13.019/14) em São Paulo. Saiba mais.
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