Entenda como funciona o cadastramento no programa nota paraná e quais são os documentos e exigências do estado para receber os créditos doados.
Confira novas Instruções Normativas que alteraram as condições e obrigatoriedade para apresentação de declarações relativas ao SPED das OSC.
O ebook Guia do MROSC para Organizações da Sociedade Civil e Prefeituras explica as regras e exigências da Lei nº 13.019/14. Baixe aqui o conteúdo gratuito.
Saiba quando é permitida a remuneração de dirigentes das OSC como forma de pagamento pelo trabalho desempenhado relativo à gestão da entidade.
Saiba quais são as mudanças introduzidas pela Lei n° 13.019, os impactos para às OSC e quais os desafios do poder público para implementar o MROSC.
O processo de prestação de contas também sofre mudanças com a Lei nº 13.019/14. Confira as regras, exigências e a importância dessa ação:
A Nossa Causa disponibiliza ebook gratuito sobre captação de recursos por leis de incentivo. O material é online, com autoria do colunista Nailton Cazumbá.
O Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS é mais uma inovação trazida pela Lei nº 13.019/14. Entenda sobre as regulamentações e prazos.
Saiba quais são as exigências para a administração pública e as OSC promoverem a transparência das informações da seleção e execução das parcerias.
Veja as situações onde podem ocorrer a contrapartida, e qual deverá ser o destino dado aos bens remanescentes após o encerramento da vigência dos projetos.
Dentre as novidades trazidas pela Lei nº 13.019/14 destaca-se a permissão da Atuação em Rede, por duas ou mais Organizações da Sociedade Civil. Saiba mais.
Entenda a aplicabilidade da imunidade tributária para as OSC e quais os requisitos para adquirir a vedação no pagamento de impostos.