Legislação 57
As Organizações do Terceiro Setor e as novidades do SPED
Confira novas Instruções Normativas que alteraram as condições e obrigatoriedade para apresentação de declarações relativas ao SPED das OSC.
Ebook gratuito: Guia do MROSC para OSCs e Prefeituras
O ebook Guia do MROSC para Organizações da Sociedade Civil e Prefeituras explica as regras e exigências da Lei nº 13.019/14. Baixe aqui o conteúdo gratuito.
A remuneração de dirigentes nas Organizações do Terceiro Setor
Saiba quando é permitida a remuneração de dirigentes das OSC como forma de pagamento pelo trabalho desempenhado relativo à gestão da entidade.
Os desafios do poder público para implementar o MROSC
Saiba quais são as mudanças introduzidas pela Lei n° 13.019, os impactos para às OSC e quais os desafios do poder público para implementar o MROSC.
Prestação de contas no Terceiro Setor
O processo de prestação de contas também sofre mudanças com a Lei nº 13.019/14. Confira as regras, exigências e a importância dessa ação:
Ebook gratuito sobre captação de recursos via leis de incentivo está disponível
A Nossa Causa disponibiliza ebook gratuito sobre captação de recursos por leis de incentivo. O material é online, com autoria do colunista Nailton Cazumbá.
Procedimento de Manifestação de Interesse Social
O Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS é mais uma inovação trazida pela Lei nº 13.019/14. Entenda sobre as regulamentações e prazos.
Transparência nas ações e dados relativos às OSC
Saiba quais são as exigências para a administração pública e as OSC promoverem a transparência das informações da seleção e execução das parcerias.
Contrapartida e bens remanescentes
Veja as situações onde podem ocorrer a contrapartida, e qual deverá ser o destino dado aos bens remanescentes após o encerramento da vigência dos projetos.
Atuação em rede no Terceiro Setor
Dentre as novidades trazidas pela Lei nº 13.019/14 destaca-se a permissão da Atuação em Rede, por duas ou mais Organizações da Sociedade Civil. Saiba mais.
Imunidade Tributária no Terceiro Setor
Entenda a aplicabilidade da imunidade tributária para as OSC e quais os requisitos para adquirir a vedação no pagamento de impostos.
O chamamento público obrigatório e suas exceções
A Lei nº 13.019/14 estabelece a realização de chamamento público para a escolha da OSC. Saiba quais são as regras e exceções.
Webinars
Vídeo aulas gratuitas para ajudar você a desenvolver seus conhecimentos. Assista a gravação completa e receba seu certificado:
Ebooks
Ebooks gratuitos para aprofundar seus conhecimentos. Feitos com todo amor pelos colunistas e a equipe da Nossa Causa:
