O Instituto Pro Bono vem buscando promover o acesso à justiça no Brasil através da difusão da prática da advocacia pro bono (voluntária e gratuita), que não só é legítima, mas também se alinha com o disposto na Constituição Federal e no Código de Ética e Disciplina da OAB, representando o próprio exercício da função social da advocacia.
Para chamar a atenção das pessoas sobre a importância do debate acerca do acesso à justiça e advocacia pro bono, foi feito um vídeo revelando que regulamentar a advocacia pro bono, que é gratuita e possui caráter estritamente voluntário e solidário, é um passo importante no enfrentamento do drama que é o acesso à justiça no Brasil.
Responsabilidade Social
Existem alguns motivos que impulsionam os estudantes de direito, advogados e escritórios de advocacia a exercerem a advocacia pro bono. Uma delas é a responsabilidade social, já que as pessoas tem se visto parte desse processo.
Isso porque durante muito tempo, a responsabilidade foi vista como algo totalmente apartado da função social das empresas, que deveriam dedicar-se apenas à maximização dos lucros, gerando emprego e pagando impostos. Assim, acreditava-se estarem cumprindo sua contribuição à sociedade. Sua atuação social possuía caráter filantrópico, e era aplicada como caridade. Entendia-se que o Estado era o único responsável pelas ações sociais.
Com o passar dos anos o conceito e a concepção de responsabilidade social empresarial mudaram. Temas como a qualidade de vida, a valorização do ser humano e o respeito ao meio ambiente ficaram mais evidentes, e as ações sociais, tanto por parte das empresas como dos indivíduos, ganharam força e respeito.
E esse é um dos motivos que leva o profissional do direito a se posicionar também de forma responsável em relação ao ambiente no qual está inserido. Existe uma severa responsabilidade do advogado para com a função social da sua profissão. No exercício da sua prerrogativa privada, o profissional deve exercer uma função pública.
Assim, pela compreensão de que a responsabilidade social tem se ampliado e aprofundado no país nas últimas décadas, advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos corporativos passaram a aderir à prática da advocacia pro bono.
Todas as informações são do site do Instituto Pro Bono, onde você pode encontrar orientações, eventos e ações.
