Nesse momento do Brasil, muito se fala sobre a democracia e a necessidade de defendê-la, uma vez que vivemos na iminência de um governo que defende premissas que ferem a liberdade de expressão, direitos e igualdades da sociedade brasileira. Mas, nesse contexto, o primeiro passo para lutar por uma bandeira é conhecer a essência que ela representa e, por isso, surge o questionamento: você sabe o que é democracia e por que é importante que todas e todos lutemos por ela? Bem, de acordo com personalidades do meio político e filosófico, podemos definir democracia como:

“A democracia é o governo do povo, pelo povo, e para o povo.”  – Abraham Lincoln

Ou mesmo, mais relacionado com o atual cenário político brasileiro:

“A capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária.” – Reinhold Niebuhr

A democracia é invocada constantemente no discurso político: todos querem mais democracia. Os políticos adoram qualificar suas ações como democráticas ou justificam medidas autoritárias como necessárias para defendê-la de algum inimigo.

Todos falam em democracia, mas sua definição é mesmo óbvia? É muito comum nos depararmos com o argumento de que a democracia configura-se meramente pela existência de eleições. Mas também há eleições em ditaduras – como havia no Brasil durante o regime militar ou no Egito, em que o ditador ficou décadas sendo reeleito, e até mesmo em regimes totalitários como a Coréia do Norte, um dos mais fechados que o mundo já viu. As eleições ajudam a dar uma máscara democrática e de legitimidade a um regime autoritário, mesmo que não sejam eleições livres e nem competitivas.

Ou que a democracia consiste no fato de que é a maioria quem decide no momento de alguma escolha – o que é verdade e importante, mas não define tudo. Outros ainda definiriam como o governo do povo – o que também é real, mas não corresponde a completude da democracia.

Não existe uma resposta óbvia e direta: o conceito de democracia pode ser definido por diversos aspectos. Há ainda que se considerar que as democracias se apresentam em vários graus diferentes de desenvolvimento, desde aquelas com características autoritárias até as democracias mais desenvolvidas. E para complicar mais um pouco, a concepção de democracia mudou muito ao longo do tempo, como veremos mais adiante.

O que é necessário em uma democracia?

Existem vários modelos e teorias que tentam caracterizar e descrever os sistemas democráticos. Porém, para referenciar as características essenciais para a consistência dessa ideologia, vamos resgatar alguns valores e premissas desenvolvidas pelo teórico político Robert Dahl, para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas.

Estas condições focam mais no processo do que no resultado final. Um sistema que apresenta todas estas condições foi denominado por ele como poliarquia, um “governo de muitos”, que seria uma espécie de democracia que consegue absorver melhor as diferenças dentro da sociedade e refletir melhor a vontade da população. As características são:

1. Liberdade de formar e aderir a organizações
2. Respeito às minorias e busca pela equidade
3. Liberdade de expressão
4. Direito de voto
5. Elegibilidade para cargos públicos
6. Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos
7. Garantia de acesso a fontes alternativas de informação
8. Eleições livres, frequentes e idôneas
9. Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado

Um sistema que tenha todas estas características poderia ser classificado como uma poliarquia, ou uma democracia perfeita, segundo o modelo desenvolvido por Dahl. Mas nos sistemas democráticos reais, muitas destas qualidades estão ausentes ou não são completamente satisfeitas.

Portanto, como tudo em política, há diversos tons de cinza em uma escala que vai de regimes autoritários – sem nenhuma dessas características – à poliarquia – com todas essas características.

A democracia é a melhor opção?

É fato que nunca antes tantas pessoas viveram com suas liberdades civis garantidas como hoje, em grande parte devido ao avanço dos regimes democráticos pelo mundo. Esse avanço ocorreu com um salto significativo nas décadas de 1980 e 1990 com o fim das ditaduras militares na América Latina e a queda do bloco comunista soviético.

Na democracia, ninguém pode apoderar-se do governo por outro meio que não seja o voto. Ou seja, todos os representantes devem chegar ao poder por meio da decisão popular. As propostas governamentais devem, sempre, apontar para o benefício do povo e manutenção dos direitos básicos do cidadão: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados, conforme Constituição Federal.

Atualmente no Brasil, com todo o cenário de corrupção, vemos em vigência uma democracia parcial. O Estado governa em benefício dos governantes em detrimento das necessidades do povo. Para compreendermos e exigirmos o melhor para a população, precisamos conhecer o sistema político que rege o nosso país e identificar o que não está sendo cumprido.

Por isso, no domingo, lembre-se:

“A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras.” – Rui Barbosa