Todos nós já sabemos o quanto o Terceiro Setor tem desenvolvido no Brasil um papel fundamental, em complementação e até substituição, à atuação do Estado, na atuação nas áreas de saúde, cultura, educação, meio ambiente e em diversos outros ramos sociais.
Portanto, a sociedade civil organizada, assumi a cada dia seu papel como parte fundamental no desenvolvimento do nosso país, afinal mais que agentes sociais, o poder emana do povo, conforme prevê o artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal.
Entretanto sabemos que não é bem assim. Hoje o Brasil sofre uma crise de representatividade e não conseguimos identificar de fato que o poder está em nossas mãos, que somos o povo.
Por outro lado, os artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, e legislações esparsas, como a Lei Orgânica da Assistência Social, permitem e regulamentam a atuação da sociedade civil organizada em apoio ao Estado de forma complementar nos diversos ramos sociais, como educação, assistência social, cultura, saúde, meio ambiente e outros.
Ocorre que, além das normas que tratam da participação da sociedade e complementaridade ao Estado e que permitem imunidade e isenção de taxas e tributos para as instituições do Terceiro Setor, pouco se vê de Políticas Públicas eficientes no sentido de ampliar, fomentar e financiar o desenvolvimento do Terceiro Setor no Brasil.
Medidas simples para o Estado ajudariam e muito a sociedade civil organizada, ampliar seu trabalho em apoio à atividades estatais, como por exemplo:
- Qualificar lideranças para constituir e gerir instituições do Terceiro Setor;
- Criar linhas de crédito específicas para o financiamento das instituições do Terceiro Setor, especificado por região e linha atuação;
- Aumentar o controle e a fiscalização sobre a utilização do dinheiro destinados as instituições do Terceiro Setor, ainda que parte da receita seja proveniente de doares ou financiadores privados;
- Destinar imóveis e áreas para que as instituições do Terceiro Setor possam desenvolver suas atividades nos locais onde mais se fizer necessário.
Como se vê, são sugestões apenas exemplificativas e simples, que sem dúvida permitiriam que a sociedade civil organizada pudesse ampliar ainda mais sua atuação em favor do nosso país, por meio das instituições do Terceiro Setor.
O problema é, que talvez falte interesse político para que isso ocorra, porque um povo que dependa minimamente do Estado e tenha acesso a educação, é um enorme perigo pra quem está no poder.
E talvez por esta razão, infelizmente ainda vivamos no país essa situação de enorme dependência social, onde bolsas, cestas básicas e assistencialismo puro e simples, faz girar a manivela das eleições brasileiras.
Por isso, ainda que ao Estado não interesse o crescimento do Terceiro Setor e pouco se faça em favor da sociedade civil organizada, para que possa exercer com plenitude seu papel, não desistamos, afinal, como eu já disse em várias outras oportunidades, NINGUÉM É MELHOR QUE TODOS NÓS JUNTOS.
