Com o recente marco histórico dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há a necessidade da sociedade civil buscar a promoção de direitos para afastar as investidas contra o rol de garantias concedidas a meninos e meninas.
No âmbito de uma megalópole como São Paulo, o bem-estar de crianças e adolescentes passa necessariamente pela garantia do direito à cidade a estes cidadãos. É fato que a cidade não é pensada a partir das necessidades de desenvolvimento da infância e da adolescência conforme está previsto no ECA.
Esse público ainda não foi ouvido de forma qualificada, pois existe o paradigma a ser vencido, a participação de crianças e adolescentes no processo de elaboração e incidência nas políticas públicas.
E é justamente para aferir o cumprimento desse direito que a Rede Nossa São Paulo, por meio do Grupo de Trabalho no tema da Criança e Adolescente, em parceria com o Instituto Alana e o Instituto C&A, encomendaram uma inovadora pesquisa ao Ibope. Trata-se dos Indicadores de Referência de Bem-Estar do Município (Irbem) Criança e Adolescente.
A inédita pesquisa ouviu 805 crianças e adolescentes sobre sua percepção acerca da efetividade de seus mais amplos direitos como a acesso à educação, saúde, transporte, lazer, além da avaliação de instituições presentes em seu cotidiano. O resultado foi divulgado no dia 23 de julho de 2016, no auditório do Sesc Consolação.
Ao colocar no centro das discussões as vontades, percepções e sonhos das crianças e adolescentes para a cidade, estaremos gerando dados e informações de qualidade que possam reorientar as concepções de políticas públicas.
Acreditamos que essas informações serão úteis para as organizações da sociedade civil que trabalham com esse tema, mas também para os gestores públicos, legisladores e profissionais do sistema de garantia de direitos.
A maneira como uma cidade acolhe suas crianças e adolescentes diz muito sobre o modelo de desenvolvimento urbano que esta adota. Ao ouvi-las, estaremos propondo um modelo de sociedade que seja mais comprometido com as gerações futuras, onde as atuais crianças e adolescentes serão governantes de um país comprometido com a infância e adolescência.
A escolha pelo tipo de cidade que desejamos passa obrigatoriamente sobre que tipo de infância e adolescência queremos. Se queremos uma cidade mais humana, com mais relacionamento com a natureza, com acesso à educação, mobilidade e saúde, certamente iremos atender boa parte dos anseios de crianças e adolescentes.
Porém, para compreender melhor esses anseios, é necessário ouvir crianças e adolescentes. E é justamente essa a finalidade do Irbem: propiciar a crianças e adolescentes voz e vez sobre os temas centrais do desenvolvimento urbano.
Temos a certeza de que os resultados são de suma importância para auxiliar o poder público sobre as principais demandas apresentadas. Este diagnóstico pode então orientar as tomadas de decisão não só do poder público, mas de toda a sociedade na construção de uma infância e adolescência com mais direitos efetivados e, por conseguinte, uma cidade mais justa.
Isabella Henriques, 40, advogada, diretora do Insituto Alana, onde coordena o projeto Prioridade Absoluta
Raniere Pontes De Sousa, 38, é educador social há mais de 25 anos, gestor de projetos na ONG Visão Mundial, pedagogo, especialista em educação e militante pelos direitos das crianças e adolescentes.
