Capacitação e Manuais de Execução e Prestações de Contas
Dentre as inovações previstas na Lei nº 13.019/14 estão a Capacitação e implantação de Manuais de Execução e Prestações de Contas. Saiba mais.
O que muda na rotina das OSC com a Lei nº 13.019/14
Com a Lei nº 13.019/14 ficaram bem definidas as fases e os critérios para as OSC formalizarem e concluírem parcerias. Entenda o processo.
O que muda na contabilidade das OSC com a Lei nº 13.019/14
Saiba mais sobre as mudanças na contabilidade das OSC e em relação às leis de incentivo fiscal de acordo com a Lei nº 13.019/14.
Os impactos da Lei 13.019/14 para as OSC
Saiba qual o impacto, aplicabilidade e normas da Lei nº 13.019/14, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Termo de Fomento e Termo de Colaboração: novos instrumentos de parceria do MROSC
O MROSC trouxe os instrumentos que serão utilizados para auxiliar as parcerias firmadas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos.
