Curso sobre MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Curso sobre Marco Regulatório das OSC: Elaboração e Gestão de Parcerias – nova lei de Fomento e de Colaboração (Lei n°13.019/14) em São Paulo. Saiba mais.
Vedações para a celebração de parcerias e ficha limpa das OSC e dirigentes
Saiba as vedações para a celebração de parcerias entre as OSC e a administração pública no que diz respeito à ficha limpa da entidade e de seus dirigentes.
Capacitação e Manuais de Execução e Prestações de Contas
Dentre as inovações previstas na Lei nº 13.019/14 estão a Capacitação e implantação de Manuais de Execução e Prestações de Contas. Saiba mais.
Transparência nas ações e dados relativos às OSC
Saiba quais são as exigências para a administração pública e as OSC promoverem a transparência das informações da seleção e execução das parcerias.
Contrapartida e bens remanescentes
Veja as situações onde podem ocorrer a contrapartida, e qual deverá ser o destino dado aos bens remanescentes após o encerramento da vigência dos projetos.
MROSC: fim da confusão normativa na relação com o Poder Público
O MROSC trouxe importantes definições e regras para as parcerias a serem firmadas entre as organizações da sociedade civil e a administração pública.
