Guia de Isenções Tributárias para Entidades Sem Fins Lucrativos no Brasil
Entenda a diferença entre imunidade tributária e isenção tributária e quais os requisitos legais para adquirir esses benefícios.
Fomento tributário às Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs)
Você conhece a legislação responsável por barrar ou não o fomento tributário às OSCc? Confira no artigo esclarecimentos sobre o assunto.
Captação de recursos através de leis de incentivo – Lei de Incentivo à Cultura
Descubra quem pode doar e receber doações, quais as exigências, requisitos e proibições da Lei de Incentivo à Cultura.
OSCIP: uma titulação em risco de extinção
Entenda as mudanças e procedimentos ocorridos com a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
Captação de recursos através de leis de incentivo – Direitos do Idoso
Este artigo aborda os incentivos fiscais relativos aos Direitos do Idoso e ao Fundo Nacional do Idoso.
Captação de recursos através de leis de incentivo – Direitos da Criança e do Adolescente
Descubra como captar recursos através da lei de incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente e ter acesso aos recursos do fundo.
Captação de recursos através de leis de incentivo – Lei de Incentivo ao Esporte
Entenda como as entidades de natureza esportiva podem captar recursos e quais são as exigências e proibições da Lei de Incentivo ao Esporte.
Captação de recursos através de leis de incentivo
Algumas entidades do Terceiro Setor podem se beneficiar fazendo captação de recursos através de Leis de Incentivo.