Termo de Fomento e Termo de Colaboração: novos instrumentos de parceria do MROSC
O MROSC trouxe os instrumentos que serão utilizados para auxiliar as parcerias firmadas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos.
O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A partir de 1º de novembro de 2014, passa a vigorar a lei no 13.019 conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
