O que é Compliance e porque implementar em sua organização
Entenda o que é Compliance e porque implementar em suas estruturas institucionais para obter mais credibilidade diante da sociedade e do Estado.
Aspectos Estatutários das Associações
Entenda o conceito e as exigências legais das associações, bem como os direitos e deveres dos integrantes de acordo com o estatuto.
MROSC: fim da confusão normativa na relação com o Poder Público
O MROSC trouxe importantes definições e regras para as parcerias a serem firmadas entre as organizações da sociedade civil e a administração pública.
Termo de Fomento e Termo de Colaboração: novos instrumentos de parceria do MROSC
O MROSC trouxe os instrumentos que serão utilizados para auxiliar as parcerias firmadas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos.
O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A partir de 1º de novembro de 2014, passa a vigorar a lei no 13.019 conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
Marco Regulatório: um avanço para a advocacia e para a contabilidade no Terceiro Setor
2015 foi repleto de conquistas para a advocacia: entre elas, o reconhecimento, pelo menos indireto, da advocacia no Terceiro Setor com o novo MROSC.
Revogada a qualificação de Utilidade Pública Federal
A Lei 13.204 revogou a Lei 91, de 28 de agosto de 1935 que disciplinava as regras para as entidades obterem o título de Utilidade Pública Federal.
Quais os motivos para a apresentação de prestações de contas no Terceiro Setor?
As prestações de contas no Terceiro Setor são necessárias para demonstrar transparência na gestão das Organizações do Terceiro Setor.
O Marco Regulatório e as suas indefinições
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil possivelmente será mais uma vez adiado e já se torna um Frankenstein.
O MROSC foi prorrogado e tem nova data para entrar em vigor
O MROSC ia entrar em vigor no próximo dia 27, mas agora tem nova data: janeiro de 2016.
