O que existe entre a captação de recursos e a prestação de contas
Saiba as exigências e procedimentos necessários entre a captação de recursos e a prestação de contas, no contexto das OSCs.
Como criar uma organização sem fins lucrativos: informações básicas
Para quem tem interesse em criar uma organização sem fins lucrativos é muito importante compreender que isso traz a tiracolo uma gama de responsabilidades.
Ebook gratuito: Guia do MROSC para OSCs e Prefeituras
O ebook Guia do MROSC para Organizações da Sociedade Civil e Prefeituras explica as regras e exigências da Lei nº 13.019/14. Baixe aqui o conteúdo gratuito.
Eventos sobre Marco Regulatório das OSCs em Salvador
Inscrições abertas para os próximos eventos sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Salvador. Saiba mais e participe.
Os desafios do poder público para implementar o MROSC
Saiba quais são as mudanças introduzidas pela Lei n° 13.019, os impactos para às OSC e quais os desafios do poder público para implementar o MROSC.
Vedações para a celebração de parcerias e ficha limpa das OSC e dirigentes
Saiba as vedações para a celebração de parcerias entre as OSC e a administração pública no que diz respeito à ficha limpa da entidade e de seus dirigentes.
Transparência nas ações e dados relativos às OSC
Saiba quais são as exigências para a administração pública e as OSC promoverem a transparência das informações da seleção e execução das parcerias.
Contrapartida e bens remanescentes
Veja as situações onde podem ocorrer a contrapartida, e qual deverá ser o destino dado aos bens remanescentes após o encerramento da vigência dos projetos.
Atuação em rede no Terceiro Setor
Dentre as novidades trazidas pela Lei nº 13.019/14 destaca-se a permissão da Atuação em Rede, por duas ou mais Organizações da Sociedade Civil. Saiba mais.
O chamamento público obrigatório e suas exceções
A Lei nº 13.019/14 estabelece a realização de chamamento público para a escolha da OSC. Saiba quais são as regras e exceções.
O que muda na rotina das OSC com a Lei nº 13.019/14
Com a Lei nº 13.019/14 ficaram bem definidas as fases e os critérios para as OSC formalizarem e concluírem parcerias. Entenda o processo.
O que muda na contabilidade das OSC com a Lei nº 13.019/14
Saiba mais sobre as mudanças na contabilidade das OSC e em relação às leis de incentivo fiscal de acordo com a Lei nº 13.019/14.
