Os desafios do poder público para implementar o MROSC
Saiba quais são as mudanças introduzidas pela Lei n° 13.019, os impactos para às OSC e quais os desafios do poder público para implementar o MROSC.
Procedimento de Manifestação de Interesse Social
O Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS é mais uma inovação trazida pela Lei nº 13.019/14. Entenda sobre as regulamentações e prazos.
Plano de trabalho, liberação de recursos e movimentação financeira
Os impactos da lei 13.019/14 para as OSC formalizarem a proposta de parceria com a administração pública. Saiba mais sobre as etapas e regras estabelecidas.
O que muda na rotina das OSC com a Lei nº 13.019/14
Com a Lei nº 13.019/14 ficaram bem definidas as fases e os critérios para as OSC formalizarem e concluírem parcerias. Entenda o processo.
Os impactos da Lei 13.019/14 para as OSC
Saiba qual o impacto, aplicabilidade e normas da Lei nº 13.019/14, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Maternidade e profissão: é possível conciliar?
Mães com o desafio de desenvolver o potencial materno e profissional, e o novo projeto de lei para pessoas com filhos ou dependentes com deficiência física.
MROSC: fim da confusão normativa na relação com o Poder Público
O MROSC trouxe importantes definições e regras para as parcerias a serem firmadas entre as organizações da sociedade civil e a administração pública.