Saiba as exigências e procedimentos necessários entre a captação de recursos e a prestação de contas, no contexto das OSCs.
Um bom gerenciamento de projetos demanda definição de objetivos, cronograma, orçamento, metodologia e estratégias. Entenda melhor sobre o tema.
Entenda as mudanças e procedimentos ocorridos com a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
Saiba quais são as mudanças introduzidas pela Lei n° 13.019, os impactos para às OSC e quais os desafios do poder público para implementar o MROSC.
O processo de prestação de contas também sofre mudanças com a Lei nº 13.019/14. Confira as regras, exigências e a importância dessa ação:
Dentre as inovações previstas na Lei nº 13.019/14 estão a Capacitação e implantação de Manuais de Execução e Prestações de Contas. Saiba mais.
Os impactos da lei 13.019/14 para as OSC formalizarem a proposta de parceria com a administração pública. Saiba mais sobre as etapas e regras estabelecidas.
Com a Lei nº 13.019/14 ficaram bem definidas as fases e os critérios para as OSC formalizarem e concluírem parcerias. Entenda o processo.
Saiba mais sobre as mudanças na contabilidade das OSC e em relação às leis de incentivo fiscal de acordo com a Lei nº 13.019/14.
A Lei 13.204 revogou a Lei 91, de 28 de agosto de 1935 que disciplinava as regras para as entidades obterem o título de Utilidade Pública Federal.
Entenda governança no Terceiro Setor como ações que devem ser realizadas para possibilitar e refletir sobre as funções sociais de cada instituição.
As prestações de contas no Terceiro Setor são necessárias para demonstrar transparência na gestão das Organizações do Terceiro Setor.