Nos dias 24 a 27 de março, tivemos o prazer de participar da segunda edição do Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE 2015, realizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento é uma inciativa do Instituto Filantropia, que conseguiu reunir mais de 400 inscritos e cerca de 60 palestrantes nacionais e internacionais de renome com expertise em temas relacionados à gestão de entidades privadas sem fins lucrativos, que compreendem o conjunto denominado de Terceiro Setor.
Durante o período do evento foram realizadas palestras, debates, e apresentações de cases sobre assuntos como: indicadores sociais, transparência, gestão, sustentabilidade, crowdfunding, captação de recursos, planejamento estratégico, voluntariado, estatutos de entidades, investimento social privado, legislação e tributação, relações públicas, fundos patrimoniais, titulações, leis de incentivo, contabilidade, plano de contas, SICONV, Institutos e Fundações, SUAS, legislação trabalhista, Advocacy, redes sociais, arrecadação via notas fiscais, SPED, E-social, prestação de contas, doações, remuneração de dirigentes, e relações internacionais, dentre outros.
Mereceu grande destaque o Debate sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, contando com a participação da Assessora Especial da Secretaria Geral da Presidência da República Laís Lopes, da Advogada especialista em terceiro setor e negócios sociais Ana Carolina Carrenho, e do Contador, Auditor e Advogado Ricardo Monello.
Em virtude de ser um tema novo e de grande relevância tanto para o poder público quanto para as Organizações da Sociedade Civil – OSC, uma vez que a Lei nº 13.019/2014 que estabelece o MROSC entrará em vigor em 27/07/2015, o debate atraiu um grande público, fazendo com que as respostas às dúvidas apresentadas pelos expectadores ultrapassassem o tempo previsto para tal, o que causou a situação inusitada de continuidade do evento pelo lobby do Hotel Serra Azul, e posteriormente com a utilização do espaço reservado para o coffee breck. Sinal de que ainda existem muitos questionamentos a serem esclarecidos acerca desse novo instrumento legal.
Como as apresentações previstas para o FIFE ocorram simultaneamente, não foi possível estar presente a todas (mas, a vontade era de poder tê-las assistido). No entanto, tivemos a oportunidade de acompanhar algumas delas, conforme descrevemos resumidamente a seguir:
- Transparência na prestação de contas do Terceiro Setor – Marcelo Monello – Apresentação dos diversos tipos de prestações de contas as quais as entidades do Terceiro Setor encontram-se sujeitas.
- Tira-Dúvidas sobre Legislação e Tributação – Mesa de discussão onde Tomaz de Aquino Resende, respondeu a questões sobre imunidades e isenções das entidades do terceiro Setor.
- Oscips: Um mal necessário ou uma oportunidade? – Danilo Tiisel – Abordagem acerca das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, avaliando as vantagens e desvantagens obtidas pelas organizações qualificadas como OSCIP, destacando os benefícios e obrigatoriedades previstas na legislação e nos Termos de Parceria.
- Os impactos da Lei nº 13.019/2014 (Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) no SICONV – Cleber Fernando de Almeida – Apresentação sobre as providências tomadas pelo Ministério do Planejamento visando a adaptação do Sistema de Convênio e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV, para atender ao MROSC. De acordo com o texto legal que possui abrangência nacional, sempre que possível, a gestão e apresentação de contas das parcerias deverão ser realizadas em plataforma eletrônica.
- PALESTRA MAGNA: Relações entre pesquisa e prática na gestão do Terceiro Setor: panorama internacional e perspectivas – Paula Chies Sommer – Palestra sobre o panorama do Terceiro Setor no mundo, e apresentação de dados sobre as relações entre a pesquisa e a concretização de ações na gestão das entidades privadas sem fins lucrativos.
- Imunidades e isenções tributárias – Tomaz de Aquino Resende – Palestra sobre a descontaminação tributária das entidades do Terceiro Setor, onde foi apresentada a interpretação jurídica de que entidades privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos previstos no Código Tributário Nacional – CTN estariam automaticamente imunes a tributos e contribuições previdenciárias, sem necessidade de obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS.
- DEBATE: CEBAS: mudanças e dificuldades (Marcos Biasioli, Ricardo Monello e Ana Carrenho – mediadora) – Discussão sobre as mudanças ocorridas na legislação relativa ao CEBAS, os benefícios trazidos, e as dificuldades na obtenção e prestação de contas para as entidades certificadas.
- DEBATE: Escrituração Digital: o SPED ajuda ou atrapalha? (Rogério Paganatto, Wilson Gimenez e Rosana Pereira – mediadora) – Debate sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, e seus impactos nas organizações do Terceiro Setor, que precisam estar preparadas para aderência e atendimento ao sistema.
- PALESTRA MAGNA – Responsabilidade Social e relacionamentos estratégicos das ONGs e outros agentes – Maria Elena Johannpeter – Palestra ministrada pela Presidente da ONG Parceiros Voluntários sobre a importância de se manter relacionamentos estratégicos nas organizações do Terceiro Setor, abordando a necessidade de estabelecer uma rede de relacionamentos, além da diversidade de doadores e mantenedores para a sustentabilidade das entidades.
Após as explanações, e durante os bate-papos nos intervalos, pudemos perceber que muitas dúvidas do público foram dirimidas, enquanto novas outras iam surgindo à medida que os temas eram abordados. Porém, o mais interessante foi o fato de todos poderem falar a mesma linguagem, de conseguirem compartilhar e discutir sucessos e problemas comuns entre as entidades, e de conseguirem estabelecer uma rede de contatos, conhecimento, aprendizado, e crescimento profissional.
Parabenizamos ao Marcio Zeppelini, e a toda equipe do Instituto Filantropia, pela belíssima e importante iniciativa de proporcionar aos gestores e profissionais das entidades, bem como aos empresários interessados no desenvolvimento de parcerias, acadêmicos, gestores públicos, comunicadores, voluntários e demais participantes ligados ao terceiro setor, a oportunidade de disseminar e de ampliar conhecimentos nessa área que ainda é bastante carente de informação.
Por fim, convido a todos aqueles que possuem algum tipo de ligação direta ou indireta com o terceiro setor, a participar da próxima edição do FIFE, que será realizado de 05 a 08 de abril de 2016, na cidade de Fortaleza, no Ceará. Pelo pouco que pudemos descrever nesse texto é possível perceber que não dá para perder!
