ONGs registram número histórico de candidaturas LGBT+

Em um marco histórico para a representatividade política no Brasil, as eleições municipais de 2024 já contam com 967 candidaturas de pessoas trans, de acordo com os dados do painel Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o número total de candidaturas LGBT+, que inclui pessoas gays, lésbicas, bissexuais, assexuais e pansexuais, chega a 2.400, evidenciando um crescimento significativo na participação dessa população nos processos eleitorais.

A iniciativa do TSE reflete o esforço contínuo de organizações como a VoteLGBT e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), que trabalham para aumentar a representatividade de pessoas LGBT+ na política. Este ano, as organizações promoveram um mapeamento das pré-candidaturas LGBT+ nas eleições municipais de 2024 no Brasil. 

O aumento expressivo no número de candidaturas LGBT+ representa uma conquista importante para os movimentos que lutam pela democratização da participação política no país. Em contraste, nas eleições municipais anteriores, a sociedade civil organizada havia identificado apenas 556 candidaturas LGBT+. 

O contexto dessas candidaturas é complexo e diverso. Do total de 454.689 candidaturas registradas no país, observou-se uma diminuição de 18.5% em relação às eleições de 2020. Homens ainda predominam, representando 66% das candidaturas, enquanto 53.59% dos candidatos não se autodeclaram brancos. Em termos de identidade de género, 79.77% dos candidatos se identificam como cisgêneros, enquanto as pessoas trans representam 0.21% do total, sendo que a maioria dessas candidaturas trans (62.05%) são de pessoas autodeclaradas pretas e pardas.

Outro dado relevante é que 68.41% dos candidatos optaram por não declarar a sua orientação sexual. Entre os que se declararam, a esmagadora maioria (98.27%) são heterossexuais, com as minorias LGBT+ compondo pequenas percentagens, como 0.72% de gays, 0.44% de lésbicas e 0.31% de bissexuais.

Gui Mohallem, diretor executivo da ONG VoteLGBT, descreve a divulgação oficial dessas candidaturas LGBT+ pelo TSE como histórica, ressaltando que é a primeira vez que esses números são contabilizados oficialmente por uma instituição pública. “É um passo muito importante em direção à cidadania plena das pessoas LGBT+ nesse país. É a primeira vez que somos contados oficialmente por algum órgão público e é muito significativo que tenha sido o TSE, a partir de uma provocação da VoteLGBT, da ANTRA e de vários parlamentares da bancada LGBT+, como o senador Fabiano Contarato e as deputadas Daiana Santos, Duda Salabert e Erika Hilton. Para nós, ter acesso a esses números, a esses dados, é um sonho de muito tempo”, celebra. 

Apesar do aumento das candidaturas LGBT+ e do seu desempenho eleitoral positivo, as lideranças ainda enfrentam desafios significativos, como a confirmação de candidaturas e a obtenção de financiamento de campanha. Em 2020, apenas 6% do teto de gastos dos partidos foi destinado às candidaturas LGBT+, um número que subiu para 10% em 2022, mas que ainda é considerado insuficiente.

A parceria entre a VoteLGBT e a ANTRA foi crucial para aumentar a visibilidade das candidaturas trans, que constituem um terço das lideranças mapeadas. O novo site lançado pelo projeto não só destaca as candidaturas municipais, mas também busca gerar dados inéditos sobre as lideranças LGBT+ a nível local, fortalecendo a representatividade e o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas.

Com o número crescente de candidaturas LGBT+ já confirmadas, a importância da diversidade na política brasileira fica cada vez mais evidente, mas para Mohallem, entretanto, esse ainda é o primeiro passo. “Conseguir entender quais desafios específicos essas lideranças LGBT enfrentam e como criar mecanismos para poder superar esses desafios, tanto desde um apoio da sociedade civil, quanto pensar políticas públicas de garantia de direitos. Como é que você protege essas lideranças políticas de violência, por exemplo? De cara, a gente começa com um número histórico de mais de três mil candidaturas e ainda deve aumentar. Então, é uma alegria muito grande saber que tem tanta gente disposta a disputar a arena política. Sem diversidade, não há democracia.” afirma.

Acesse o site VoteLGBT para saber mais sobre a iniciativa.

(Amanda Maciel, do Nota Social)

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