É extremamente importante se atentar a questão de se fazer a contabilidade nas entidades sem fins lucrativos e com total transparência.
Muitos membros de diretoria me questionam em manter uma contabilidade e que por se acharem pequenas ONG’s não tem a obrigatoriedade de fazê-lo, omitem importantíssimas informações, ou simplesmente não fazem por achar o serviço oneroso. A contabilidade é item OBRIGATÓRIO para qualquer entidade sem fins lucrativos, independente de seu tamanho.
Veja, por exemplo, algumas questões em que temos que ter relatórios contábeis da entidade em mãos – lembrando que deverá ser elaborado por profissional habilitado:
- Quando for entregar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ), terá que extrair os valores da contabilidade.
- Pedidos de titulações, qualificações, isenções, deverá ser entregue os balanços dos 2 últimos exercícios. Além de que o Código Tributário Nacional também coloca essa imposição.
Veja que se sua entidade solicitar o pedido de Utilidade Publica Federal, deverá ser feito, todos os anos até 30/04 ou 31/05 (dependendo de sua qualificação (UPF/OSCIP), uma prestação de contas na qual precisará usar informações contábeis.
Os registros devem ser feitos obedecendo algumas normas, deverá no entanto ser de forma segregada por área de atuação, seguindo as regras das NBC-T (Normas Brasileira de Contabilidade-Técnica), sendo a mais recente a ITG 2000.
A entidade também deve manter controles internos, tais como: Plano de Ação Social, Relatório de Atividades, Plano de Trabalho (até por questão de fiscalização). Toda essa documentação tem um relacionamento, pois tudo parte do Estatuto Social, e devem estar em harmonia com seu plano de trabalho, relatórios de atividades, projetos, planilha de custos.
Portanto, a contabilidade além de declarar posição patrimonial e financeira, demonstra o resultado do ano em exercício (déficit/superávit), mutações do patrimônio, origens e aplicações de recursos. Para uma boa gestão, a contabilidade deve evidenciar lançamentos contábeis por área de atuação e por projetos, que garantirá uma prestação de contas transparente, além de dar informações gerenciais/orçamentárias aos gestores.
