• Quem Somos
  • Atuação
    • Portal de Conteúdo
    • Materiais Educativos
    • Projetos
  • Envolva-se
    • Organização Parceira
    • Cause com a gente
  • Contato
Menu
  • Quem Somos
  • Atuação
    • Portal de Conteúdo
    • Materiais Educativos
    • Projetos
  • Envolva-se
    • Organização Parceira
    • Cause com a gente
  • Contato
Facebook
Instagram
Linkedin
Search
Facebook
Instagram
Linkedin
  • Quem Somos
  • Atuação
    • Portal de Conteúdo
    • Materiais Educativos
    • Projetos
  • Envolva-se
    • Organização Parceira
    • Cause com a gente
  • Contato
Menu
  • Quem Somos
  • Atuação
    • Portal de Conteúdo
    • Materiais Educativos
    • Projetos
  • Envolva-se
    • Organização Parceira
    • Cause com a gente
  • Contato

Pesquisa propõe criação de “Simples Social” para as OSCs

O Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acabam de lançar a pesquisa “Tributações das Organizações da Sociedade Civil – Condições de possibilidade para um Simples Social”, nº 53 da série Pensando o Direito, que contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR).

O trabalho tem os objetivos de identificar e analisar os principais problemas para o cumprimento das obrigações tributárias pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), e pensar propostas para desoneração e desburocratização do regime tributário a elas aplicável. O tema faz parte do eixo de sustentabilidade econômica, da agenda normativa do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), coordenada no governo federal pela Secretaria-Geral.

A pesquisa foi desenvolvida pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), na linha de estudos sobre “Estado de Direito e Sociedade Civil”, escolhido em seleção pública.

Para aproximar e criar um ambiente jurídico e institucional mais próprio à realidade das OSCs de interesse público no país, uma das propostas, defendida pelas organizações que fazem parte da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, é a criação e adoção do “Simples Social”.

simples-social

O que é o Simples Social?

Trata-se de proposta de racionalização tributária por meio da criação de um sistema desburocratizado e simplificado. Tem inspiração no regime simplificado de apuração e recolhimento de tributos conhecido como Simples Nacional, mas procura atender às particularidades das OSCs.

Seria uma forma de simplificar a gestão tributária, com reduzida carga de impostos e aumento de formalidade no campo. Segundo a assessora especial da Secretaria-Geral Laís de Figueirêdo Lopes, “a lógica do Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, é baseada em gradações e fluxo de recursos, unificando pagamentos, e o ‘Simples Social’, seguindo este modelo, faria o mesmo, garantindo o respeito à diversidade das OSCs, gerando mais racionalidade ao sistema e diminuindo a carga administrativa das organizações”.

Pensando o Direito

A Série Pensando o Direito possui 55 números publicados, dos quais três relacionam-se à temática das Organizações da Sociedade Civil. Conheça quais são e acesse os arquivos digitais:

Tributações das Organizações da Sociedade Civil – Condições de possibilidade para um Simples Social Novo!

Modernização do sistema de convênio da Administração Pública com a sociedade civil, lançado em 2012

Estatuto Jurídico do 3º Setor: pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa, lançado em 2009

 

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República

 

  • Camila Feiler
  • junho 29, 2015
  • gestão tributária, marco regulatório, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, MROSC, OSC, Pensando o Direito, Simples Nacional, Simples Social, Tributações das Organizações da Sociedade Civil, Tributações das Organizações da Sociedade Civil – Condições de possibilidade para um Simples Social

Compartilhe! 

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

LEIA TAMBÉM

PrevAnterior5 dicas para quem quer fundar uma ONG
PróximoFerramenta online ajudará na captação de recursos para projetos culturais, esportivos e sociaisNext

ASSINE A NOSSA NEWS!

  • Cause com a gente
  • Organização parceira
  • Política Privacidade

NOSSA ATUAÇÃO

  • Materiais educativos
  • Portal de Conteúdo
  • Projetos

CONTATO

  • contato@nossacausa.com
  • Alameda Prudente de
    Moraes, 388 - Curitiba - PR

© Feito com amor por BC | Marketing para quem transforma o mundo