A remuneração de dirigentes nas Organizações do Terceiro Setor
Saiba quando é permitida a remuneração de dirigentes das OSC como forma de pagamento pelo trabalho desempenhado relativo à gestão da entidade.
Eventos sobre Marco Regulatório das OSCs em Salvador
Inscrições abertas para os próximos eventos sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Salvador. Saiba mais e participe.
Os desafios do poder público para implementar o MROSC
Saiba quais são as mudanças introduzidas pela Lei n° 13.019, os impactos para às OSC e quais os desafios do poder público para implementar o MROSC.
Os impactos da Lei 13.019/14 para as OSC
Saiba qual o impacto, aplicabilidade e normas da Lei nº 13.019/14, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
MROSC: fim da confusão normativa na relação com o Poder Público
O MROSC trouxe importantes definições e regras para as parcerias a serem firmadas entre as organizações da sociedade civil e a administração pública.
Termo de Fomento e Termo de Colaboração: novos instrumentos de parceria do MROSC
O MROSC trouxe os instrumentos que serão utilizados para auxiliar as parcerias firmadas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos.
O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A partir de 1º de novembro de 2014, passa a vigorar a lei no 13.019 conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
Marco Regulatório: um avanço para a advocacia e para a contabilidade no Terceiro Setor
2015 foi repleto de conquistas para a advocacia: entre elas, o reconhecimento, pelo menos indireto, da advocacia no Terceiro Setor com o novo MROSC.
Revogada a qualificação de Utilidade Pública Federal
A Lei 13.204 revogou a Lei 91, de 28 de agosto de 1935 que disciplinava as regras para as entidades obterem o título de Utilidade Pública Federal.
Quais os motivos para a apresentação de prestações de contas no Terceiro Setor?
As prestações de contas no Terceiro Setor são necessárias para demonstrar transparência na gestão das Organizações do Terceiro Setor.
O Marco Regulatório e as suas indefinições
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil possivelmente será mais uma vez adiado e já se torna um Frankenstein.
O MROSC foi prorrogado e tem nova data para entrar em vigor
O MROSC ia entrar em vigor no próximo dia 27, mas agora tem nova data: janeiro de 2016.
