Curso sobre MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Curso sobre Marco Regulatório das OSC: Elaboração e Gestão de Parcerias – nova lei de Fomento e de Colaboração (Lei n°13.019/14) em São Paulo. Saiba mais.
Capacitação e Manuais de Execução e Prestações de Contas
Dentre as inovações previstas na Lei nº 13.019/14 estão a Capacitação e implantação de Manuais de Execução e Prestações de Contas. Saiba mais.
Contrapartida e bens remanescentes
Veja as situações onde podem ocorrer a contrapartida, e qual deverá ser o destino dado aos bens remanescentes após o encerramento da vigência dos projetos.
O que muda na rotina das OSC com a Lei nº 13.019/14
Com a Lei nº 13.019/14 ficaram bem definidas as fases e os critérios para as OSC formalizarem e concluírem parcerias. Entenda o processo.
O que muda na contabilidade das OSC com a Lei nº 13.019/14
Saiba mais sobre as mudanças na contabilidade das OSC e em relação às leis de incentivo fiscal de acordo com a Lei nº 13.019/14.
Os impactos da Lei 13.019/14 para as OSC
Saiba qual o impacto, aplicabilidade e normas da Lei nº 13.019/14, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Contrapartida em projetos de captação de recursos
Dicas para submeter uma proposta à captação de recursos, o que é possível declarar como contrapartida de bens e serviços e como estruturar o projeto.
MROSC: fim da confusão normativa na relação com o Poder Público
O MROSC trouxe importantes definições e regras para as parcerias a serem firmadas entre as organizações da sociedade civil e a administração pública.
Termo de Fomento e Termo de Colaboração: novos instrumentos de parceria do MROSC
O MROSC trouxe os instrumentos que serão utilizados para auxiliar as parcerias firmadas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos.
O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
A partir de 1º de novembro de 2014, passa a vigorar a lei no 13.019 conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.
Marco Regulatório para o Terceiro Setor
O discutido Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil precisa, de forma urgente, entrar na pauta definitiva dos governos e da sociedade.
