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Hoje, dia 12 de junho, é considerado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei 11.542. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.
Os dados estão no novo Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015 da OIT, preparado para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. O documento mostra que jovens que tenham sido sobrecarregados pelo trabalho quando eram crianças são mais propensos a se contentar com empregos familiares não remunerados e estar em empregos com baixos salários.
De acordo com dados de 2011, no Brasil, 1,7% dos jovens entre 15 e 24 anos que estão empregados, realizam trabalhos familiares não remunerados. Entre ex-trabalhores infantis, a porcentagem sobe para 8,8%.
O relatório diz ainda que no geral, 14,4% dos adolescentes brasileiros entre 15 e 17 anos estão em trabalhos perigosos. Mas se considerados apenas os jovens dessas idades que estão empregados, a porcentagem sobe para quase 60%, a maioria nos setores de agricultura e da indústria.
Outro dado importante mostra que quase 90% dos jovens que pararam de estudar aos 18 anos conseguiram um primeiro emprego estável, esse índice cai para pouco mais de 70% quando os jovens deixam a escola aos 15 anos.
O documento aborda o duplo desafio de eliminar o trabalho infantil e garantir emprego decente para jovens. Baseado em estudo feito em 12 países, o relatório examina futuras carreiras de ex-trabalhadores infantis e pessoas que deixaram a escola precocemente.
Segundo o documento, pessoas que abandonam a escola de forma precoce são menos propensas a garantir empregos estáveis e têm maior risco de ficar fora do mercado de trabalho.
O relatório também revela que grande proporção dos jovens entre 15 e 17 anos em muitos países estão em empregos que foram classificados como perigosos.
A OIT recomenda intervenções precoces para tirar crianças do trabalho infantil e colocá-las na escola assim como medidas para facilitar a transição da escola para oportunidades de empregos decentes para os jovens.
Segundo a agência, atenção particular deve ser dada aos 47,5 milhões de jovens entre 15 e 17 anos em empregos perigosos e à situação vulnerável de meninas e jovens mulheres.
Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, nesta sexta-feira, centenas de eventos foram agendados em 55 países. O tema da data este ano é “Não ao Trabalho Infantil, Sim à Educação de Qualidade”.
Em Genebra, um painel de discussão na Conferência Internacional do Trabalho vai buscar à elaboração de uma nova campanha para a ratificação do Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado. No site do Ministério do Trabalho e Emprego você confere a programação de tudo que está acontecendo no Brasil hoje.
A exploração do trabalho infantil pode ser denunciada aos Conselhos Tutelares, Ministério do Trabalho, delegacias da Infância e Juventude, aos Creas – Centro Especializado da Assistência Social – e demais órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e pelo Disque 100.
Com informações da Rádio ONU.
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