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O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) lançou, na última quinta-feira (2), um chamado público para lideranças comunitárias, coletivos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em colaborar com a reparação de danos morais coletivos em Maceió, em função do afundamento de cinco bairros da capital alagoana. O objetivo é criar um banco com informações sobre possíveis parceiros para a implementação do programa de reparação, batizado de Nosso Chão, Nossa História.
O programa foi instituído pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), grupo criado no âmbito do acordo socioambiental firmado em 2020, que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos morais coletivos causados pelo afundamento nos bairros Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol. Serão implementados R$150 milhões em quatro anos, por meio do programa operacionalizado pelo UNOPS, cujas prioridades são definidas pelo Comitê Gestor.
O mapeamento dos potenciais parceiros é etapa fundamental para a implementação do programa. “Com esse banco de dados, teremos contatos e informações sobre as áreas de atuação de organizações da sociedade civil e grupos que atuam em Maceió, para saber como eles podem apoiar a execução do Nosso Chão, Nossa História, destaca Dilma Marinho de Carvalho, presidenta do CGDE. A expectativa é que os primeiros editais para a implementação de projetos sejam lançados em junho.
Os interessados devem preencher o formulário com informações sobre sua área de atuação, histórico de trabalho e participação social. É necessário também fornecer dados sobre a relação com os bairros atingidos. “Encorajamos a participação de coletivos e lideranças comunitárias, independentemente de seu registro formal. Isso porque, no futuro, o programa deve oferecer capacitações e fomento a organizações da sociedade civil, para garantir uma ampla representação”, afirma o gerente do programa pelo UNOPS, Bernardo Bahia.
Com esse mapeamento, o UNOPS e o Comitê Gestor esperam dimensionar o trabalho das OSCs e outros grupos para executar projetos, classificando-os por área de atuação e capacidade técnica. Além disso, espera-se verificar qual a demanda por formalização e outros tipos de capacidades, para promover atividades que aumentem a participação da sociedade civil organizada.
“O desastre da mineração de sal-gema causou intensos danos morais coletivos, cuja reparação está sendo endereçada segundo os anseios da própria comunidade, representada pelo Comitê Gestor. Com o mapeamento das organizações da sociedade civil locais, será possível viabilizar o engajamento dos munícipes na execução das ações reparatórias, garantindo assim a participação direta da população nesse processo de reconstituição de vidas e superação de dores”, diz Juliana Câmara, procuradora da República do Ministério Público Federal de Alagoas, responsável pelo acordo que permitiu o repasse dos recursos.
Programa Nosso Chão, Nossa História
Resultado da ação civil pública nº 0806577-74.2019.4.05.8000 representada pelo Ministério Público Federal de Alagoas, que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos ocorridos a partir do afundamento de cinco bairros de Maceió, as atividades e projetos do Programa Nosso Chão, Nossa História são definidos pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizados pelo UNOPS. A iniciativa busca reparar danos coletivos extrapatrimoniais (relacionados, por exemplo, à memória, à saúde mental coletiva e ao empreendedorismo), com incentivo ao desenvolvimento. Em breve, o programa terá site e Instagram, para divulgação das ações e editais.
Fonte: Nações Unidas Brasil
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