Em celebração às ações realizadas no Mês de Conscientização Contra o Tráfico Humano, o seminário “Proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tráfico de pessoas” promoveu maior diálogo e interação entre a rede de proteção local, organizações internacionais, organizações não governamentais e pesquisadores que atuam no enfrentamento ao crime, incluindo especial enfoque nas necessidades específicas das crianças e adolescentes migrantes. O evento foi promovido pela Agência da ONU para as Migrações (OIM), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) nesta terça-feira (15), na capital roraimense.
O seminário foi realizado no marco da Campanha Coração Azul, que fortalece o combate ao crime ao redor do mundo, e consolidou a importância dos cuidados com crianças e adolescentes referentes ao tráfico de pessoas. A atividade também foi realizada no marco do SubGT de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, liderado pela OIM.
De acordo com o coordenador de Proteção da OIM, Felipe Wunder, a organização do evento visou o fortalecimento do entendimento que crianças e adolescentes estão em maior situação de vulnerabilidade frente ao tráfico de pessoas, além de destacar a importância de discutir o tema em regiões de fronteira, como o caso de Roraima, estado localizado na tríplice fronteira com a Guiana e a Venezuela. “A mensagem da OIM é clara: no combate ao tráfico de pessoas, não podemos deixar nenhuma criança para trás. É muito importante que pensemos em regiões de fronteira como pontos onde devemos reforçar as políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e de prevenção a essa temática”, destacou.
O evento colocou a proteção da criança no centro da discussão e trouxe luz a diferentes iniciativas amparadas pelo estado brasileiro. A garantia da não revitimização foi abordada pelo Oficial de Proteção do UNICEF, Luís Minchola. “O objetivo dessa conversa com o sistema de garantia de direitos, atores humanitários e demais partes presentes hoje é justamente falar sobre a importância de garantir esse atendimento centrado na vítima, centrado na criança e adolescente e que garanta que ela não precise ao longo dos atendimentos ser confrontada pelo próprio sistema que deve acolher”, explicou.
Para a trabalhadora de um dos abrigos humanitários em Roraima Sandy Smile, o seminário foi importante para desenvolver um olhar mais sensível a possíveis casos durante atendimentos. “Com o que foi passado aqui, podemos dar as melhores orientações ao público com o qual a gente trabalha. Damos orientações para questões trabalhistas, interiorização, mas de uma forma muito geral. Agora, podemos identificar o que é o tráfico humano e como agir”, complementou.
No evento, o UNICEF também demonstrou preocupação e chamou atenção para a proteção de crianças e adolescentes separados, desacompanhados e indocumentados. Somente em 2023, o UNICEF atendeu 4.283 crianças e adolescentes que chegaram ao Brasil sozinhos ou sem qualquer documentação. “Esse é um número preocupante, principalmente quando se trata do tráfico de pessoas, pois essas crianças e adolescentes estão especialmente mais vulneráveis”, disse Luís. A OIM atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas visando o fortalecimento de capacidades para atores governamentais, da sociedade civil, organizações internacionais e setor privado, assim como fortalecendo políticas e práticas para aprimorar a identificação, acompanhamento, proteção e assistência às vítimas.
Em Roraima, o UNICEF tem trabalhado junto aos 15 municípios a implementação da lei 13.431, a lei da escuta protegida. No ciclo 2020-2024 do Selo UNICEF, os municípios se comprometeram a avançar rumo a atendimentos sensíveis, que não revitimizem crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos.
O evento contou também com o apoio da Coordenação Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com intervenções de Janaina Moura e Marcia Maria de Oliveira respectivamente. O seminário finalizou também com a participação ativa de Socorro Santos, do Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima, e de Priscila Amazonas, técnica do Departamento de Proteção Social Especial da Setrabes.
Fonte: Unicef
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