Sudene abre edital em apoio aos direitos humanos

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou o edital Inova Suas, iniciativa que visa selecionar propostas inovadoras que afirmem os direitos humanos como um elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável da região.

O edital busca enfrentar os desafios sociais que ainda são predominantes no Nordeste, focando na proteção social como uma das premissas centrais das ações do poder público. A iniciativa apoiará projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo, promovendo a independência econômica e a emancipação social.

Com um investimento total de R$ 1 milhão, o Inova Suas procura aproximar a Sudene da população em situação de vulnerabilidade social. Através do edital, a autarquia federal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento inclusivo e sustentável, colocando os direitos humanos no centro de suas ações.

Os interessados em participar do processo seletivo devem apresentar propostas que contemplem ações concretas voltadas para a proteção e promoção dos direitos humanos, com foco na criação de oportunidades econômicas e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O total de recursos financeiros não reembolsáveis a ser disponibilizado pela Sudene para apoio aos projetos selecionados neste Edital, é de R$ 1 milhão. Os valores máximos de financiamento são limitados a até R$ 500 mil por proposta.

É obrigatória a contrapartida de, no mínimo, 5% (cinco inteiros por cento) do valor aportado pela Sudene. A contrapartida deve ser atendida com recursos financeiros da entidade proponente.

Não serão aceitos como contrapartida gastos contratados ou realizados antes da data de assinatura do Termo de Outorga de Subvenção Econômica com a Sudene para execução do projeto, ou após finalizado o período de sua vigência; despesas com pagamento de salários ou qualquer tipo de remuneração ou verba indenizatória a agentes públicos, tais como servidores, empregados públicos ou qualquer pessoa que esteja no exercício de função pública, a qualquer título, salvo as exceções previstas na legislação; despesas eventuais ou julgadas não pertinentes ao desenvolvimento do projeto.

As inscrições vão até 2 de setembro, e para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail editalinovasuas@sudene.gov.br.

O edital pode ser acessado aqui.

Fonte: SUDENE

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