40% das crianças brasileiras trabalham, revela estudo

Pesquisa revela que quase 40% das crianças e adolescentes brasileiros, em idade escolar, exercem algum tipo de trabalho infantil. Esse percentual é oito vezes maior do que os dados oficiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam apenas 4,9%.

As informações estão no relatório “Evidências da prevalência de trabalho infantil na população escolar brasileira”, do professor de Educação da Universidade de Stanford Guilherme Lichand.  A pesquisa completa foi apresentada no “Seminário Internacional Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância”, em Brasília.

O seminário é uma realização conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição, além de Signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Realidade

Para o estudo, foram entrevistados 2.889 alunos em 162 escolas de todos os estados. Como forma de garantir a representatividade nacional, as entrevistas foram feitas em escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Os estudantes foram questionados se faziam alguma atividade por pelo menos uma hora de maneira remunerada ou alguma atividade não remunerada acompanhada de algum adulto.

Segundo o professor, o resultado de 40% é mais fidedigno, pois as perguntas foram feitas diretamente às crianças. “Como a pesquisa  foi feita  dentro das escolas, conseguimos ter dados que mostram um real retrato dessa situação e como os dados oficiais podem estar subestimados,” afirma.

Trabalho infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no começo do ano que 2.564 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil em 2023.

De acordo com o órgão, foram feitas 1.518 ações de fiscalização, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total de crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas.

Entre os estados fiscalizados, Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais com 326 casos, e São Paulo com 203.

O Ministério do Trabalho tem um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê e preencher um formulário com diversas perguntas sobre o assunto.

Terceiro setor

A Fundação Abrinq lançou durante o Carnaval deste ano, um alerta sobre  o trabalho infantil no país, dando ênfase à necessidade de conscientizar a população sobre o assunto. É fundamental lembrar que a proibição do trabalho infantil no Brasil está fundamentada na Constituição Federal, que estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho, permitindo apenas a atuação como aprendiz a partir dos 14 anos.

O combate ao trabalho infantil não deve ser feito apenas nos tempos de carnaval, ressaltou na época a Abrinq.  A  Fundação falou sobre a importância  de denunciar os crimes contra as crianças e adolescentes. Caso suspeite de qualquer crime que vá contra os direitos da criança, entre em contato com o Disque 100, com o Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo de celular, Proteja Brasil.

Fonte: Justiça do Trabalho

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