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O quadro do ensino superior no Brasil ainda revela históricas desigualdades sociais e expressa fortemente o racismo. Contudo, ainda assim, não há como negar certas mudanças no cenário universitário.
Embora vigente há mais de uma década, a Lei de Cotas é resultado de um conjunto de lutas sociais lideradas pelo movimento negro em benefício de toda a população, ocorridas durantes décadas antes da sua promulgação, em 2012, e de sua atualização em novembro de 2023.
As políticas voltadas à permanência dos estudantes nos cursos e o acompanhamento da trajetória após estarem formados são pontos que devem ser aprimorados. A evasão é uma questão grave, por isso, observar o desempenho dos egressos no mercado de trabalho, também é importante.
Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, a Lei de Cotas garantiu e garante o acesso de estudantes negras e negros ao ensino superior. Mas ainda há a necessidade de se falar extensivamente sobre permanência dos cotistas na universidade. “É bizarro ter de continuar em 2024, debates que se iniciaram a décadas e décadas atrás; mas a resistência dos movimentos negros no Brasil, garantiram que a Lei de Cotas fosse revisada. No entanto, embora seja um passo importante, ele não deve ser o único, pois não é suficiente”, afirmou.
O estudo sublinha a relevância de monitorizar o desempenho dos graduados no mercado de trabalho e a necessidade de fortalecer políticas que apoiem a permanência dos estudantes durante a graduação. Além disso, apresenta sugestões para que o governo, as instituições de ensino e ativistas possam colaborar na busca por justiça histórica e igualdade — algo que a atual Lei de Cotas, por si só, não resolve completamente. O resultado da pesquisa foi o lançamento do livro “Juventudes, Justiça Racial e de Gênero: caminhos para o fortalecimento das políticas de acesso e permanência no ensino superior”, que adota uma linguagem simples e inclusiva, estando disponível para consulta online.
Produzido por uma organização do terceiro setor, este material contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, relacionado à Educação de Qualidade, e ODS 10, que visa à Redução das Desigualdades. O relatório destaca a importância de reforçar as políticas de permanência e assistência estudantil para garantir que os avanços recentes sejam preservados e expandidos. O estudo serve como um chamado para a colaboração entre a sociedade civil, instituições de ensino e o governo na construção de um ensino superior mais inclusivo e equitativo, sublinhando que a continuidade e melhoria dessas ações são fundamentais para assegurar igualdade de oportunidades no acesso e sucesso académico.
Fonte: Oxfam Brasil
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