A força das OSCs na garantia de direitos humanos e sociais

A palestra realizada no ENATS 2024, “A força da sociedade civil organizada na garantia dos direitos fundamentais” destacou o papel crucial das Organizações da Sociedade Civil na promoção e defesa dos direitos humanos e sociais. Foi oferecida uma análise profunda sobre como essas organizações têm atuado como intermediárias entre o Estado e a população, assegurando o cumprimento de direitos essenciais, como saúde, educação, moradia e dignidade.

As OSCs são vistas como elementos chave na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, principalmente no que se refere à proteção de grupos vulneráveis, frequentemente esquecidos ou desprovidos de seus direitos. A fala de Neca Setúbal, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Tide Setúbal reforçou esse ponto. “Eu acho que toda atuação das organizações estão sempre na direção da promoção dos direitos, seja pela educação, seja direito à saúde, direito à assistência, direito à cultura. Logicamente, quando tem situações de emergência, essas organizações são as primeiras que vão e que, em geral, dão o resultado primeiro. Elas conseguem ter uma atuação mais rápida e conseguem um resultado melhor.  

Neca também mencionou os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil, especialmente em contextos adversos: “Um dos grandes desafios que essas organizações enfrentam é a escassez de recursos financeiros. Além disso, elas sofreram bastante durante o governo federal anterior, que adotou uma postura contrária às ONGs. Atualmente, para além da questão financeira, a pandemia agravou o nível de pobreza, o que aumentou ainda mais os desafios. Soma-se a isso as questões ambientais, que afetam de maneira desproporcional as populações mais vulneráveis, criando um novo obstáculo para as organizações da sociedade civil”, concluiu.

No encerramento da palestra, Neca relatou que apesar dos desafios financeiros e de uma conjuntura política muitas vezes hostil, tem sido um pilar essencial na luta pelos direitos fundamentais. A construção de parcerias e o fortalecimento do diálogo entre essas instituições e o Estado são apontados como caminhos para potencializar ainda mais o impacto dessas organizações na sociedade.

(Amanda Maciel, do Nota Social)

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