Instituto Rodrigo Mendes lança Guia sobre inclusão escolar

Está no ar o Guia sobre inclusão escolar – Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência, concebido e organizado pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM). O material tem como propósito apoiar mães, pais, familiares e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência na garantia do direito que todos têm de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia, além de frequentar a escola como qualquer pessoa, sem discriminação ou segregação. O Guia é a primeira ação da nova frente de atuação do IRM, voltada a famílias de pessoas com deficiência, e marca os 30 anos do instituto. A publicação está disponível em PDF para download ou pode ser acessada na versão online da nova seção do portal DIVERSA.
O material oferece aos leitores informações importantes como:

• quais os princípios da educação inclusiva;
• quais os critérios para saber se uma escola tem um projeto inclusivo e poder dialogar  com os educadores a fim de melhorar o atendimento aos estudantes com deficiência; 
• o que fazer se a escola não for inclusiva; 
• mapa de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência, incluindo o direito à matrícula e à aprendizagem, e como cobrá-los;
• lista de contatos das secretarias estaduais de educação e secretarias municipais de educação das capitais, de todos os ministérios públicos do país e defensorias públicas estaduais. 

“Há anos, mães e pais me procuravam pedindo apoio sobre como escolher uma escola inclusiva para seus filhos, e apoiá-los ao longo da jornada educacional. Entendemos que estava na hora de atender a essa demanda de forma estruturada”, diz Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes.  

O Guia é uma iniciativa do IRM correalizada  com a Globo e o Instituto Unibanco e com o apoio da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, do Instituto Alana, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Todos pela Educação. Durante todo o mês de outubro, o Guia será divulgado na programação dos canais Globo e redes sociais. 

Avanços na Educação inclusiva – De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação especial é uma modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação.  

Atualmente, a educação especial no país é orientada pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), de 2008, documento que reafirma o compromisso expresso na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) de que a educação escolar se faz na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, se mover, perceber, relacionar-se, sentir e pensar. 

Há mais de uma década, a maior parte dos estudantes brasileiros público-alvo da educação especial da educação básica frequenta as chamadas classes comuns, sendo, de acordo com o Censo Escolar 2023 (MEC/Inep): 

• Na educação infantil, 275.164 crianças em classes comuns versus 9.683 crianças em escolas ou classes especiais, 
• No ensino fundamental, 1.028.582 crianças em classes comuns versus 85.648 crianças em escolas ou classes especiais, 
• No ensino médio, 222.142 adolescentes em classes comuns versus 1.116 adolescentes em escolas ou classes especiais. 

As matrículas na educação especial, por tipo de deficiência, TGO ou altas habilidades/superdotação, também de acordo com o Censo Escolar 2023 (MEC/Inep), são predominantemente de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista (TEA). 

O Painel de Indicadores da Educação Especial, do Instituto Rodrigo Mendes, disponibiliza os principais  dados oficiais sobre a modalidade  em três dimensões: escola, estudantes e professores. 

Sobre o Instituto Rodrigo Mendes – O Instituto Rodrigo Mendes (IRM) é uma organização sem fins lucrativos com 30 anos de existência, que tem como missão colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola inclusiva. Seus projetos estão organizados a partir de uma arquitetura baseada em três pilares: produção de conhecimento, formação de educadores e advocacy. 

(Assessoria de Imprensa)

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