O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a lista das organizações da sociedade civil eleitas para compor a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO). O colegiado foi esvaziado em fevereiro de 2020, como parte de uma política de ataques às políticas socioambientais na gestão de Jair Bolsonaro. O anúncio de hoje é um marco na retomada de uma sociedade mais justa e democrática, e ação essencial para que o Brasil assuma seu papel na luta para reverter a acelerada perda de biodiversidade.
“Esta é uma reconquista da sociedade civil, que tinha perdido espaço nos fóruns e conselhos nos últimos anos, como uma tentativa de banir a nossa representatividade. Além do nosso retorno à CONABIO, conseguimos a inclusão da representação por bioma e a participação da juventude e o equilíbrio de gênero nas indicações entre titular e suplente na instituição”, detalha Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Entre as entidades que voltam a participar da CONABIO está o WWF-Brasil, eleito para assuntos referentes à Zona Costeira e Marinha. Para Amazônia, o assento no colegiado ficou para a Conservação Internacional Brasil; Caatinga, com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável (Fundação Araripe); Cerrado, com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Mata Atlântica, com a Fundação SOS Pró-Mata Atlântica; Pampa, com o Instituto Curicaca; e Pantanal com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
De acordo com Santos, estes são os primeiros passos de uma longa jornada. “Entre os desafios dessa nova composição do colegiado está a discussão sobre o caráter deliberativo da CONABIO. Atualmente, ela está de maneira consultiva. É primordial que a sociedade civil tenha voz ativa para unirmos forças entre o poder público e a ciência”, finaliza.
A CONABIO é uma comissão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima responsável por acompanhar e orientar a implementação de políticas nacionais de biodiversidade. Além das organizações que representam a sociedade civil, o colegiado é composto por representantes de órgãos governamentais, e juntos têm o papel de propor e discutir meios de implementação de políticas nacionais sobre a biodiversidade. Leia aqui a íntegra do resultado da eleição do CONABIO.
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 28 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.
Fonte: WWF-Brasil
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