Terceiro Setor: um pilar para as políticas públicas sociais

*Por Wagner César

Em um mundo onde as necessidades sociais são vastas e complexas, o papel do terceiro setor emerge como um elemento vital para preencher as lacunas deixadas pelas políticas públicas. Organizações da sociedade civil (OSCs) e outras entidades do terceiro setor têm demonstrado uma capacidade notável de atuar onde o governo muitas vezes não consegue chegar, oferecendo soluções inovadoras e essenciais para questões sociais urgentes. A importância desse setor não pode ser subestimada, pois ele não apenas complementa as políticas públicas, mas também desempenha um papel crucial na movimentação da economia e na transformação social.

O terceiro setor é composto por uma variedade de organizações, desde ONGs até instituições filantrópicas e cooperativas, todas com o objetivo comum de promover o bem-estar social. Sua flexibilidade e capacidade de resposta rápida às demandas sociais são características que o tornam um parceiro indispensável para o governo. Em muitas ocasiões, as OSCs são capazes de identificar necessidades específicas em comunidades locais e desenvolver programas sob medida para atendê-las, algo que muitas vezes é difícil para a burocracia governamental.

Um dos aspectos mais notáveis do terceiro setor é sua capacidade de atrair recursos financeiros e humanos para causas sociais. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o terceiro setor brasileiro movimenta cerca de R$ 32 bilhões por ano, o que representa uma parcela significativa da economia. Esse montante não apenas cria empregos e oportunidades, mas também é direcionado para projetos que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o terceiro setor desempenha um papel fundamental na transformação social. Muitas OSCs se dedicam a causas como educação, saúde, habitação, meio ambiente e direitos humanos, áreas onde as políticas públicas muitas vezes enfrentam desafios significativos. Por exemplo, a Fundação Tide Setubal, uma das principais fundações comunitárias do país, se destaca por suas iniciativas na promoção de equidade racial e desenvolvimento territorial, apoiando projetos que buscam soluções para problemas complexos enfrentados por comunidades marginalizadas.

Outro exemplo notável é a Fundação Abrinq, que há mais de 30 anos trabalha para proteger os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Em 2022, a fundação beneficiou mais de 5,6 milhões de crianças e adolescentes em mais de 1.500 municípios, mostrando como o terceiro setor pode ter um impacto profundo e duradouro na sociedade.

No entanto, é importante ressaltar que o terceiro setor não deve ser visto como um substituto para as políticas públicas, mas sim como um complemento. O governo tem a responsabilidade de garantir o bem-estar de seus cidadãos e deve trabalhar em colaboração com o terceiro setor para alcançar esse objetivo. A parceria entre o setor público e o terceiro setor pode resultar em soluções mais eficazes e abrangentes para os desafios sociais.

Além disso, é fundamental que o governo crie um ambiente favorável para o terceiro setor, facilitando a captação de recursos, simplificando processos burocráticos e promovendo a transparência e a prestação de contas. A Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das OSCs, é um exemplo de legislação que busca regulamentar a relação entre o governo e as organizações da sociedade civil, mas é necessário que seu espírito seja respeitado e que não haja retrocessos.

Em resumo, o terceiro setor desempenha um papel crucial na sociedade, atuando como um braço direito das políticas públicas sociais. Sua capacidade de preencher lacunas, atrair recursos e promover a transformação social é inestimável. Porém, é essencial que o governo e a sociedade civil trabalhem em conjunto, reconhecendo a importância desse setor e criando condições para que ele floresça. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo e equitativo para todos.

*Wagner César é especialista em economia criativa e ativista social, que analisa o papel do terceiro setor para as políticas públicas sociais.

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