Livro mapeia barreiras entre ONGs e bancos
E-book lançado pelo Instituto OSC Legal reúne dados, relatos e propostas para facilitar o acesso das organizações da sociedade civil ao sistema bancário
“Somos guardiões não apenas da natureza, mas também da Constituição de 1988. Empunhamos a Carta Magna porque ela reconhece nosso direito originário às terras que tradicionalmente ocupamos. A terra é nossa por direito – não invadimos território de ninguém”, é o que defende a Carta Final do 21º Acampamento Terra Livre (ATL), assinada por oito organizações do movimento indígena brasileiro no último dia 11 de abril. Foi quando chegou ao fim a maior mobilização indígena do país, que reuniu mais de oito mil indígenas e foi atravessada por cenas de ataques de policiais, e terminou sem nenhuma nova terra homologada.
“Quando trazemos a defesa da Constituição e de nossas vidas é porque reforçamos a mensagem do nosso texto constitucional e da nossa democracia”, reflete Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
A criação de uma comissão indígena para atuar na COP30, em Belém, é considerada a maior conquista do ATL deste ano. Mas a campanha “A resposta somos nós”, encabeçada por diversas organizações indígenas, tem muitas outras reivindicações. Como a co-presidência da COP30 no Brasil; o fim da era dos combustíveis fósseis; e a demarcação de terras indígenas reconhecida como política climática fundamental e vinculada como meta de mitigação na revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil.
A campanha ressalta que os povos originários são as principais testemunhas do impacto devastador das mudanças climáticas, e também são aqueles que apontam caminhos para conter essa crise.
“O movimento indígena vem alertando dos retrocessos que estão sendo postos com a agenda anti-indígena do Congresso Nacional no ano em que o Brasil tenta reafirmar sua liderança na pauta ambiental”, destaca Dinamam Tuxá.
A extinção da Câmara de Conciliação sobre o marco temporal, o arquivamento de “leis anti-indígenas” e a celeridade nas demarcações de terras foram as principais bandeiras do Acampamento.
Faltando sete meses para a maior conferência global sobre mudanças climáticas, que pela primeira vez será sediada na Amazônia, o coordenador da Apib avalia que os esforços do governo brasileiro para garantir uma participação qualificada e representativa dos povos indígenas não têm sido suficientes.
“Queremos participação nas mesas de negociações, na Zona Azul, e não apenas nos espaços de eventos paralelos. E ainda não estamos visualizando esse espaço garantido. As negociações ocorrem em salas fechadas, às quais não temos acesso, e esse é um ponto crucial para que tenhamos sucesso na COP”, completa Dinamam Tuxá.
Na leitura de Dinamam Tuxá, desde a eleição do presidente Lula, em 2022, houve um desabastecimento, principalmente da filantropia internacional, “por acreditar que o governo Lula vinha para solucionar todos os problemas dos povos indígenas”.
Passados dois anos, e constatando que os povos indígenas seguem sob ameaça de insegurança jurídica e física dentro e fora de seus territórios, o ativista observa agora uma retomada de investimentos na agenda. “Ainda precisamos de muito apoio e estamos com um déficit altíssimo para quitar os débitos do ATL. Para a COP, ainda estamos em fase de captação”, explica.
Fonte: GIFE
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