ONGs propõem plano de infraestrutura sustentável à OTCA e ao governo brasileiro

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais da Amazônia apresentaram uma proposta de Plano Pan-Amazônico de Infraestrutura Sustentável, Inclusiva e Resiliente ao governo brasileiro e à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O documento foi entregue durante a etapa brasileira dos Diálogos Amazônicos 2025, realizada em Belém (PA), e deve servir como subsídio para a Declaração de Bogotá, que será discutida na Cúpula de Presidentes da OTCA, marcada para o dia 22 de agosto, na Colômbia.

O plano propõe a criação de um grupo de trabalho multilateral, com representantes de governos, sociedade civil, povos indígenas, comunidades locais e da comunidade científica. A coordenação da iniciativa seria feita pela Secretaria-Geral da OTCA. O objetivo é alinhar os projetos de transporte e energia com políticas de gestão territorial, proteção da sociobiodiversidade e fortalecimento das economias locais.

A proposta é assinada por redes e entidades com forte atuação na região, como o Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), a Aliança Mundial pela Amazônia (AMA), a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra).

O documento critica o atual modelo de desenvolvimento da infraestrutura na Amazônia, marcado por megaprojetos voltados ao escoamento de commodities, com elevados impactos socioambientais. Em contrapartida, as organizações defendem um novo paradigma que respeite os direitos territoriais, assegure a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas e estimule atividades produtivas sustentáveis.

A proposta busca influenciar diretamente o posicionamento dos países amazônicos no encontro da OTCA, reforçando a importância de uma governança mais democrática e participativa para o futuro da região.

Leia a proposta completa aqui.

(Redação ONG News)

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