O desafio da sustentabilidade financeira no Terceiro Setor: caminhos para além da doação

*Por Tomáz de Aquino Resende

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) desempenham um papel insubstituível na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Elas atuam em lacunas deixadas pelo Estado e pelo mercado, promovendo desde a assistência social e a defesa de direitos até a cultura e a educação. Contudo, por trás de cada projeto de impacto, existe um desafio constante e muitas vezes silencioso: garantir a sustentabilidade financeira sem desvirtuar sua missão social ou infringir os limites de sua natureza não lucrativa.

Depender exclusivamente de doações, sejam elas de indivíduos ou de editais esporádicos, é uma estratégia arriscada que deixa muitas organizações em um estado de vulnerabilidade permanente. Um único doador que retira seu apoio pode comprometer a continuidade de serviços essenciais. Por isso, a diversificação das fontes de receita tornou-se uma pauta urgente e estratégica para a sobrevivência e o crescimento do Terceiro Setor.

Os caminhos para essa diversificação são múltiplos e exigem uma gestão profissional e transparente. Uma das alternativas mais diretas é a geração de receita própria por meio da venda de produtos ou da prestação de serviços. Uma associação que oferece cursos de capacitação para a comunidade, por exemplo, pode cobrar um valor acessível por eles, revertendo o lucro para suas atividades gratuitas. Da mesma forma, a venda de produtos como camisetas, canecas e artesanato, além de gerar recursos, funciona como uma ferramenta de marketing e engajamento.

A geração de receita própria é um tabu que precisa ser quebrado no Terceiro Setor. Desde que a atividade esteja prevista no estatuto e que os resultados sejam integralmente reinvestidos na missão da organização, não há impedimento legal. Pelo contrário, essa prática fortalece a autonomia da entidade e sua capacidade de planejamento a longo prazo. O segredo é o equilíbrio: a atividade comercial não pode se sobrepor ao propósito social da organização.

Outra frente poderosa é a captação de recursos junto a empresas, que pode se dar por meio de leis de incentivo fiscal, patrocínios diretos ou programas de responsabilidade social corporativa. As parcerias estratégicas, onde a empresa associa sua marca a uma causa, também são uma via de mão dupla que gera valor para ambos os lados. Além disso, os fundos patrimoniais surgem como uma solução robusta. Neles, as doações formam um patrimônio cujos rendimentos financiam as operações da OSC de forma contínua, garantindo previsibilidade.

Contudo, a exploração dessas novas fontes de receita impõe desafios. É fundamental que a organização tenha uma estrutura de governança sólida, com uma gestão financeira que separe claramente as atividades comerciais das sociais e que preste contas de forma transparente a todos os seus públicos. O planejamento estratégico é essencial para definir quais fontes de receita são mais adequadas à realidade e à missão de cada entidade. A capacitação constante das equipes de gestão e captação de recursos também é um fator crítico de sucesso.

Em um cenário de competição crescente por recursos, as OSCs que se profissionalizarem e diversificarem suas fontes de financiamento estarão mais preparadas não apenas para sobreviver, mas para prosperar e ampliar seu impacto. A sustentabilidade financeira não é um fim em si mesma, mas o meio que garante que a transformação social continue acontecendo de forma consistente e duradoura.

*Tomáz de Aquino Resende é advogado especialista em terceiro setor, Promotor de Justiça aposentado e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF).

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