Quando o imposto vira cultura: a força da Lei Rouanet em Paraisópolis

*Por Bruno Tavares

Até 31 de outubro, projetos culturais de todo o Brasil podem se inscrever na Lei Rouanet. Depois disso, o sistema só reabre em fevereiro de 2026. O prazo, que mobiliza artistas, produtores e organizações sociais, expõe tanto o alcance, quanto os desafios do maior mecanismo de incentivo cultural do país, especialmente nas periferias de São Paulo, onde iniciativas resistem com verba mínima para garantir o direito à cultura.

Paraisópolis pulsa com ideias, vozes e sonhos, mas mantém suas produções culturais de pé enfrentando uma realidade dura: projetos disparam nos alicerces da periferia, mas tropeçam em burocracias, falta de patrocínio e invisibilidade midiática. As organizações sociais que insistem em ofertar cultura sabem que garantir esse acesso não é luxo: é investimento social. 

Um estudo da FGV mostra que cada R$ 1 investido em leis de incentivo como a Rouanet pode gerar R$ 1,59 de retorno social via geração de renda, empregos e outros benefícios comunitários. Uma das vias de sobrevivência dessas iniciativas é exatamente a Lei Rouanet, mas ela vive cercada de mitos. 

Mito 1: “é dinheiro dado pelo governo”.
Errado: é renúncia fiscal, condicionada a projetos aprovados, execução rigorosa e prestação de contas pública. 

Mito 2: “só artista famoso acessa”.
Também falso: comunidades enviam projetos; há dados que apontam para expansão territorial e linguagens periféricas. 

Mito 3: “não há contrapartidas”.
Também não: cada projeto estabelece planos de comunicação, visibilidade de patrocinadores, sessões gratuitas ou valores populares. Um caso famoso: Cláudia Raia teve projeto da ordem de R$ 5,1 milhões aprovado para pesquisa, montagem, temporada e circulação de dois espetáculos, com contrapartida social de 40 horas de curso para mil estudantes e exigência de contratação de memória técnica, equipe, logística, locações e outros custos. Isso mostra que “mamata” não está no escopo dos regulamentos, inclusive os cachês individuais ainda estão sujeitos a teto e aprovação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Em 2025, o salto é real: no primeiro semestre, a Rouanet captou R$ 765,9 milhões. Crescimento de 37,8 % sobre o mesmo período de 2024. O mês de junho desse ano, sozinho, viu sendo destinado R$ 223,8 milhões, marcando o maior volume captado desde a criação da lei. Foram recebidas mais de 6,1 mil propostas; 4.588 projetos estão ativos em todo o Brasil⁶. Todos os estados e o Distrito Federal têm ao menos sete iniciativas via Rouanet em execução. O que sugere uma retomada de confiança de empresas públicas e privadas no mecanismo.

Nem tudo são acertos, porém. A periferia continua sendo pano de fundo de invisibilidade. Pesquisa da Agência Mural revela: 21 distritos de periferias de São Paulo não receberam nenhum recurso da Rouanet em dez anos. A Vila Andrade, território onde se situa o Pró, representa míseros 1 % da destinação total do município de São Paulo. Pinheiros, distrito muito mais favorecido, ficou com 20 % das verbas. O que torna clara a disparidade: Vila Andrade levou cerca de 5 % do que Pinheiros recebeu.

Dessa forma, em um cenário é desigual, a resposta do Pró-Saber SP ganha potência. Há mais de duas décadas, o instituto desenvolve programas de leitura, brincadeira e protagonismo para crianças e jovens em Paraisópolis.

Mais populosa do que 90% dos municípios do país, Paraisópolis é a maior comunidade de São Paulo e a 3ª maior do Brasil. 

Em um país onde 6 em cada 10 brasileiros não têm o hábito de ler e 44% da população não lê nenhum livro por ano, o instituto se destaca por manter uma biblioteca infantojuvenil gratuita, aberta para toda a comunidade, que registra uma média anual de mais de 30 mil empréstimos de livros.

Mesmo com verba quase simbólica, a biblioteca do Pró, intitulada como “A Mais Linda do Mundo”, brilha como um reduto de cultura viva em Paraisópolis. O espaço promove atividades culturais recorrentes como contação de histórias, lançamentos e encontros com escritores renomados. Nomes como Itamar Vieira Júnior, Blandina Franco, e José Carlos Lollo já passaram pelo espaço.  

No Slam Pró Paraisópolis, rimas rasgam o silêncio com batalhas de poesia potentes entre os jovens; a criançada cresce ouvindo contações de histórias que passeiam por mitos, lendas e memórias vivas; autoras e autores infantojuvenis visitam, lançam seus livros, presenteiam os espectadores com dedicatórias, gesto simbólico que costura comunidade. Oficinas de escrita completam esse ciclo, misturando papo sério, técnicas e muita criatividade.

Mesmo com uma fração dos recursos que bairros nobres como Pinheiros recebem, o Pró é mais uma prova da força das mobilizações que acontecem nas periferias brasileiras. Na maior comunidade de São Paulo, a educação e a cultura  resistem todos os dias.

*Bruno Tavares, Coordenador de Comunicação e Mobilização de Recursos do Pró-Saber SP

Veja mais notícias sobre Geral

O Portal Nossa Causa - uma iniciativa do Instituto Nossa Causa - é plataforma digital voltada para o desenvolvimento e fortalecimento do setor social, oferecendo conteúdos educativos, jornalísticos e estratégicos que informam, inspiram e mobilizam pessoas, organizações e causas. Essa iniciativa surge em resposta à necessidade de combater a desinformação e ampliar o acesso a conteúdos de qualidade sobre impacto social e terceiro setor.