A criação de cobras no 3º Setor

*Por Rodolfo Moreira Hojda dos Santos

“Criar cobra” é uma forma de nomear um mecanismo recorrente em diversos setores, incluindo o filantrópico. Trata-se de uma política, um edital ou um modelo de financiamento que remunera um resultado específico, fazendo com que o sistema se reorganize em comportamentos para garantir aquele resultado, ainda que isso não enfrente o núcleo do problema original.

A expressão foi cunhada pelo economista alemão Horst Siebert, inspirada em um episódio vivido na Índia, quando o país ainda era uma colônia britânica. Preocupado com o número de cobras venenosas na capital Nova Déli, o governo colonial ofereceu recompensas aos moradores para cada cobra morta entregue. Inicialmente, a medida funcionou.No entando, para ganhar mais dinheiro, as pessoas começaram a criarcobras em casa, matá-las e receber a recompensa. As autoridades descobriram a fraude e pararam o pagamento. Sem utilidade, as serpentes foram soltas pelos criadores, e a cidade teve de lidar novamente com a crise, mas, desta vez, em proporções maiores.

O que importa nessa história não é a anedota, mas a sua lógica. Siebert, ao popularizar o termo, chamou atenção para os incentivos perversos e para o modo como intervenções bem-intencionadas podem gerar efeitos contrários quando ignoram a reação dos atores às recompensas e penalidades do arranjo.

No terceiro setor, a dinâmica se manifesta com outra gramática, porque o objetivo é público, mas o funcionamento do sistema depende de critérios. Editais e parcerias precisam definir o que conta como entrega. Prestação de contas precisa estabelecer o que é aceitável como evidência. Monitoramento precisa definir indicadores. Essas escolhas não ficam restritas ao documento. Elas passam a influenciar planejamento, alocação de equipe, desenho de ação e comunicação. O campo vai se ajustando ao que é financiável, verificável e comunicável, porque a organização precisa sustentar continuidade, rotina e previsibilidade.

O ponto sensível começa quando os critérios de reconhecimento passam a orientar a própria arquitetura do trabalho. Em vez de a ação produzir o resultado e o resultado ser descrito, a ação vai sendo desenhada para produzir o que é reconhecido como resultado. Esse deslocamento não exige intenções ocultas. Ele decorre da forma como o sistema seleciona o que será visto, aprovado e renovado.

Há duas consequências frequentes. A primeira surge quando a escala do que é narrado torna-se o principal sinal de eficácia. Atendimentos, itens distribuídos, presenças em atividades, ciclos concluídos. Esses registros têm função, mas eles não carregam, por si, a dimensão de transformação, especialmente em problemas estruturais, nos quais mudanças dependem de coordenação de rede, permanência e tempo de maturação. A Lei de Campbell é útil aqui porque descreve o risco de um indicador ganhar centralidade a ponto de alterar o comportamento de quem opera o sistema, deformando o fenômeno que se pretendia acompanhar.

A segunda consequência está no tempo. Parte do financiamento trabalha com ciclos curtos e marcos de entrega bem delimitados. Muitos problemas sociais, no entanto, não se apresentam em ciclos curtos. Eles são intermitentes, instáveis, atravessados por variáveis territoriais, climáticas, jurídicas etc. Quando o modelo privilegia resultados fechados em períodos breves, tende a crescer a preferência por ações que cabem nesse formato. O que exige constância, correção de rota e investimento em processo passa a concorrer com aquilo que é mais simples de demonstrar.

É nesse ponto que “criar cobra” deixa de ser metáfora e vira índice de autofagia. O indicador segue sendo meio. O problema está na lógica que transforma o meio em orientador de escolhas e, em seguida, em condição de permanência. A organização passa a investir cada vez mais esforço no que sustenta o circuito de continuidade, conformidade, evidência e relato. E menos tempo para o entendimento do contexto, articulação local e aprendizagem. A energia do sistema começa a ser consumida para alimentar o próprio sistema.

Essa leitura dialoga com críticas que vêm de tradições distintas. Peter Buffett, ao falar em “complexo industrial de caridade”, aponta o risco de a filantropia se organizar como arranjo de manutenção, capaz de administrar sintomas sem deslocar estruturas, sobretudo quando o setor se legitima pela própria atividade. No Brasil, Reinaldo Montaño problematiza a forma como o “terceiro setor” pode deslocar direitos para a esfera da prestação de serviços, reconfigurando a questão social em termos mais administráveis e menos políticos. Sérgio Haddad chama atenção para como condicionalidades e exigências por resultados em prazos curtos tendem a moldar agendas e prioridades. William Easterly, por sua vez, critica a confiança excessiva no desenho técnico como solução, quando ela reduz agência, direitos e leitura de contexto em favor de um funcionamento que se fecha em procedimentos.

Incentivos definem o que é visto, o que é renovado e o que é premiado. Quando isso se torna mais determinante do que o problema que se pretendia enfrentar, nasce um arranjo que se retroalimenta. A consequência não é apenas um projeto mal desenhado. É a reorganização gradual do campo em torno do que se comprova com facilidade, mesmo quando o que é mais necessário exige tempo, constância e coordenação.

Referências bibliográficas
SIEBERT, Horst. Der Kobra-Effekt: Wie man Irrwege der Wirtschaftspolitik vermeidet. Stuttgart: Deutsche Verlags-Anstalt, 2001.
BUFFETT, Peter. The Charitable-Industrial Complex. The New York Times, 2013.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2010.
CAMPBELL, Donald T. Assessing the Impact of Planned Social Change. Evaluation and Program Planning, v. 2, n. 1, 1979.
HADDAD, Sérgio. Discussões sobre financiamento, condicionalidades e curto prazo. ABONG, 2011.
EASTERLY, William. The Tyranny of Experts: Economists, Dictators, and the Forgotten Rights of the Poor. New York: Basic Books, 2014.

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