Pessoa Valente abre seleção para assessoria jurídica a OSCs

Organizações da sociedade civil que buscam estruturar ou fortalecer sua atuação junto ao poder público podem se inscrever, até 8 de abril de 2026, no processo seletivo promovido pelo Pessoa Valente Advogados para oferta de assessoria jurídica gratuita. A iniciativa, em sua terceira edição, vai selecionar uma instituição para receber até 30 horas técnicas de consultoria especializada.

O objetivo é apoiar organizações que já desenvolvem soluções para problemas públicos, mas enfrentam entraves jurídicos e regulatórios para estabelecer parcerias com a Administração Pública. A assessoria inclui dois entregáveis principais: um diagnóstico jurídico da relação institucional com o poder público e um plano de ação com medidas para viabilizar ou aprimorar essa interlocução.

Podem participar organizações que atuam em áreas como saúde, educação, meio ambiente, assistência social, manejo de resíduos, acesso à água, proteção de grupos vulneráveis e defesa de direitos. Nos casos em que ainda não há relação com o setor público, o programa também prevê a análise de viabilidade dessa aproximação.

Cronograma

• Envio de dúvidas: até 8 de abril de 2026
• Entrevistas: de 22 a 29 de abril
• Resultado final: 4 de maio

O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis aqui. Dúvidas podem ser encaminhadas para pessoavalente@pessoavalente.com.br.

(Redação ONG News)

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