Com PNE aprovado, especialistas se reúnem para debater os próximos passos

No dia 15 de abril, a Ação Educativa realiza o seminário “Novo Plano Nacional de Educação aprovado, e agora?”, um encontro voltado a educadoras, estudantes, gestoras/es e comunidades escolares para dialogar sobre desafios da conjuntura educacional após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A atividade acontece presencialmente, das 14h às 19h, na sede da organização. 

O debate será sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo senado na última quarta-feira (25) e os desafios para os planos subsequentes, municipais e estaduais. O novo PNE vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso e define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. O projeto Gênero e Educação e a iniciativa De Olho nos Planos, com apoio do Fundo Malala, buscam fortalecer o debate sobre as agendas de gênero, raça e sexualidade na educação e estimular a participação popular na construção de diagnósticos que servirão de base para a construção dos Planos de Educação. 

O evento também contará com distribuição da publicação “Indicadores da qualidade na educação: gênero, raça e sexualidade na escola”, novo volume da coleção Indicadores da Qualidade na Educação (Indique) da Ação Educativa, material que busca contribuir para o diagnóstico da educação brasileira, voltado à construção de um plano de ação escolar e ao levantamento de recomendações para o campo das políticas públicas educacionais e para os Planos de Educação. 

A Ação Educativa, que conduzirá a mediação do evento, também irá apresentar as atualizações da Coleção De Olho nos Planos, composta por um conjunto de guias disponíveis no portal da iniciativa (www.deolhonosplanos.org.br). Os guias oferecem subsídios para a organização da participação popular na construção e revisão de Planos de Educação e evidenciam a trajetória de incidência do De Olho nos Planos na defesa da gestão democrática da educação e na construção e monitoramento participativo dos planos. O site foi recentemente reformulado e conta com uma nova identidade visual, que será apresentada durante o evento. O seminário contará ainda com a parceria do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC, que integra a atividade ao seu planejamento formativo, incluindo a participação de professoras e professores da rede de ensino da região.  

Além das inscrições abertas ao público, a organização também fará convites específicos para secretarias de educação das regiões metropolitanas e para representantes do Fórum Municipal de Educação, ampliando o diálogo com gestores públicos e espaços de participação social na área educacional.         

“O debate democrático é necessário para a elaboração de planos de educação que sejam vivos e que de fato se realizem no dia a dia das escolas. O seminário é um momento importante para fortalecer a participação social na construção de uma educação que enfrente as desigualdades sociais, raciais e de gênero”, afirma Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa.

A programação contará com duas mesas de debate, intervenções poéticas e um momento de confraternização ao final do encontro. As intervenções artísticas serão conduzidas por Midria, que também fará participações poéticas durante a abertura, entre as mesas e no encerramento do seminário.

Confira a programação das mesas:

• 13h30 – Credenciamento

Mesa 1 – Participação popular e o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça: perspectivas após aprovação do PNE – 14h às 16h

Debate sobre o contexto político e social do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e os desafios para garantir a participação popular na construção das políticas educacionais.

Participam:

● Nathalia Assunção (Universidade de Brasília / Observatório de Emendas sobre Gênero do PNE)

● Andressa Pellanda (Campanha Nacional pelo Direito à Educação)

● Suelaine Carneiro (Geledés)

● Mediação: Cláudia Bandeira (De Olho nos Planos)

Mesa 2 – Gênero, raça e sexualidade: De olho nos planos municipais e estaduais de educação – 16h às 18h

Debate sobre os desafios para incorporar a perspectiva de gênero, raça e sexualidade nos Planos Municipais e Estaduais de Educação.

Participam:

● Luciana Palharini (GT de Gênero do Observatório de Educação da UFABC)

● Denise Carreira (Faculdade de Educação da USP)

● Adriana Moreira (Instituto Peregum)

● Mediação: Marcelle Matias (Gênero e Educação)

Ao final da programação, haverá um momento de confraternização com coquetel, das 18h às 19h30, reforçando a proposta do seminário de ser também um espaço de articulação entre redes, organizações e educadoras que atuam na defesa do direito à educação.

Para se inscrever, acesse https://aeduc.typeform.com/NovoPNEeagora.

(Assessoria de Imprensa)

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