ACNUR marca 75 anos da Convenção dos Refugiados e cobra mais apoio

ONG News
28 de julho de 2026
  • Especiais
Compartilhe

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, marcou os 75 anos da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados com um apelo por maior defesa do direito ao asilo e mais apoio financeiro internacional. O documento foi aberto para assinatura em 28 de julho de 1951 e segue como a principal base jurídica de proteção a pessoas refugiadas no mundo.

As declarações são de Elizabeth Tan, Diretora de Proteção Internacional e Soluções do ACNUR, durante coletiva de imprensa no Palais des Nations, em Genebra.

Um marco jurídico ainda em vigor

Criada no pós-Segunda Guerra Mundial, a Convenção estabeleceu que pessoas forçadas a fugir de perseguições, conflitos ou violência devem poder encontrar segurança. Ao todo, 149 Estados são parte da Convenção, de seu Protocolo de 1967 ou de ambos — um dos acordos internacionais com maior adesão já firmados.

Juntos, os dois documentos definem quem é considerado refugiado, os direitos dessa população e os padrões de tratamento que os países signatários se comprometeram a seguir. Também sustentam o princípio da não devolução (non-refoulement), que impede o retorno de pessoas a locais onde correriam risco de perseguição, tortura ou outros danos graves — regra reconhecida pelo direito internacional consuetudinário e válida mesmo para países que não assinaram a Convenção.

Segundo o ACNUR, o texto tem se adaptado a desafios contemporâneos ao longo das décadas, respaldando respostas de proteção a situações como perseguição de gênero, recrutamento forçado e riscos agravados por impactos climáticos associados a conflitos ou perseguições.

Sistema de asilo sob pressão

O balanço ocorre em um cenário de crises recordes: o Comitê Internacional da Cruz Vermelha registrou mais de 130 conflitos armados ativos em 2025, e cerca de 41,6 milhões de pessoas refugiadas seguem deslocadas no mundo. Quase 70% delas são acolhidas por países de baixa e média renda, e sete em cada dez vivem no exílio há cinco anos ou mais.

Apesar da polarização do debate migratório, uma pesquisa da Ipsos em 29 países mostrou que cerca de dois terços das pessoas entrevistadas ainda apoiam o direito ao refúgio de quem foge de guerras ou perseguições.

O ACNUR, no entanto, alertou para práticas que restringem o acesso ao asilo, como devoluções sumárias, negação de entrada em território e retornos forçados, e defendeu que a gestão de fronteiras continue baseada na proteção às pessoas.

A agência também apontou uma crise de financiamento: até o fim de junho, suas operações estavam custeadas em apenas 31%, o que já compromete serviços essenciais a pessoas refugiadas, incluindo grupos em situação de maior vulnerabilidade.

Diálogos ao longo de 2026

Para marcar os 75 anos da Convenção, o ACNUR convocou governos, sociedade civil, pessoas refugiadas, setor privado e outras partes interessadas para uma série de diálogos em níveis local, regional e global ao longo de 2026, com o objetivo de identificar formas práticas de fortalecer a proteção e ampliar soluções para o deslocamento forçado.

(Redação ONG News)

Veja mais notícias sobre
newsletter
Fique por dentro de todas as notícias com o nosso resumo semanal.
Newsletter v2

Ao informar os meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM.

Notícias relacionadas
O Portal Nossa Causa - uma iniciativa do Instituto Nossa Causa - é plataforma digital voltada para o desenvolvimento e fortalecimento do setor social, oferecendo conteúdos educativos, jornalísticos e estratégicos que informam, inspiram e mobilizam pessoas, organizações e causas. Essa iniciativa surge em resposta à necessidade de combater a desinformação e ampliar o acesso a conteúdos de qualidade sobre impacto social e terceiro setor.
Nas Redes
Fale Conosco

11 3251-4482
redacao@ongnews.com.br
Rua Manoel da Nóbrega, 354 – cj.32
Bela Vista | São Paulo–SP | CEP 04001-001

newsletter
Fique por dentro de todas as notícias com o nosso resumo semanal.
Newsletter v2

Ao informar os meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM.

newsletter
Fique por dentro de todas as notícias com o nosso resumo semanal.
Newsletter v2

Ao informar os meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.

Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM.