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Prefeituras de municípios brasileiros com população entre 10 mil e 1 milhão de habitantes podem se inscrever para a sexta edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA). O edital prevê a seleção de até dez cidades, que receberão apoio técnico para fortalecer políticas públicas relacionadas à segurança alimentar e nutricional. As inscrições seguem abertas até 20 de outubro, às 23h59.
Realizado pelo Instituto Comida do Amanhã em parceria com o ICLEI América do Sul, o LUPPA reúne atualmente mais de 70 municípios em uma rede de aprendizagem, intercâmbio e cooperação técnica sobre sistemas alimentares.
Entre as dez vagas previstas, quatro serão reservadas para municípios da Amazônia Legal. A seleção também levará em consideração a diversidade territorial entre as cidades participantes e terá como diferencial a presença de territórios de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e caiçaras.
As cidades selecionadas participarão, ao longo de 2027, de uma jornada de formação e apoio técnico com oficinas, seminários temáticos, ferramentas de diagnóstico, acesso a bases de dados e publicações técnicas. Também estão previstas mentorias com municípios e instituições que já desenvolveram políticas alimentares e acompanhamento das equipes municipais durante o programa.
Outro componente da jornada será a elaboração de um “Projeto Âncora”, voltado à criação ou ao fortalecimento de uma ação relacionada ao sistema alimentar local.
Um dos destaques da programação será o LUPPA LAB, encontro nacional previsto para o primeiro semestre de 2027. Com duração de cinco dias, a atividade deverá reunir compartilhamento de experiências, visitas técnicas, debates, apoio metodológico e dinâmicas de aprendizagem entre os participantes.
A sexta edição dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo laboratório desde 2021, aproximando municípios em diferentes estágios de construção de políticas alimentares e promovendo a troca de experiências entre gestores públicos, organizações e instituições que atuam na área.
“A cada edição, aprendemos com as diferentes realidades e experiências das cidades e aprimoramos nossa forma de apoiar a construção de políticas públicas mais articuladas, sustentáveis e conectadas às necessidades dos territórios”, afirma Maria Eduardo Lemos, analista de políticas públicas do Comida do Amanhã.
A reserva de vagas para municípios da Amazônia Legal integra a estratégia do LUPPA de ampliar a diversidade territorial da rede. A iniciativa busca aproximar cidades com diferentes características e desafios relacionados aos sistemas alimentares, favorecendo o intercâmbio de experiências entre os territórios.
Segundo Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI América do Sul, a diversidade da rede permite ampliar a troca de conhecimentos entre municípios com diferentes realidades e experiências.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024 apontam que 24,2% dos domicílios brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar naquele ano, o equivalente a 18,9 milhões de domicílios. O índice representa uma redução em relação aos 27,6% registrados em 2023.
Para participar do edital, o município deve preencher o formulário de inscrição e apresentar uma carta de compromisso assinada pelo prefeito ou vice-prefeito. Também é necessário indicar pelo menos dois pontos focais técnicos de secretarias municipais distintas, que tenham disponibilidade para acompanhar as atividades do programa.
A candidatura deverá apresentar informações sobre a estrutura municipal relacionada aos sistemas alimentares, incluindo secretarias ou departamentos responsáveis, equipes, orçamento anual e marcos legais ou planos de ação existentes.
O edital também prevê a indicação de uma representação da sociedade civil por meio de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ou estrutura equivalente.
As cidades selecionadas participarão das atividades do LUPPA ao longo de 2027.
(Redação ONG News)
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