Às vésperas das eleições de 2026, organizações da sociedade civil entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma carta com denúncias sobre o agravamento da violência política de gênero e raça e pedidos de medidas para prevenir novos ataques e proteger as vítimas. O documento foi entregue em 22 de setembro, durante reunião com Renata Gil, diretora de Assuntos Internacionais do TSE, e reúne a assinatura de 48 instituições de defesa dos direitos humanos.
A mobilização reúne organizações como Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Terra de Direitos, que relatam casos recentes de ameaças de morte e violência sexual, perseguições, agressões físicas, ataques racistas e LGBTIfóbicos, além da exposição de dados pessoais de candidatas e familiares no ambiente digital.
A carta, intitulada “O agravamento da Violência Política de Gênero e Raça nas Eleições de 2026”, cobra do TSE o fortalecimento das medidas de prevenção, proteção, investigação e responsabilização relacionadas aos casos. Entre as reivindicações estão o aperfeiçoamento dos canais de denúncia e dos mecanismos de proteção às vítimas, além do acompanhamento dos processos e da preservação de provas de ataques realizados pela internet.
A entrega do documento ocorre em um momento em que entidades de direitos humanos relatam novos episódios de violência contra mulheres que disputam ou exercem cargos políticos. Entre as situações mencionadas pelas organizações estão ameaças, perseguições e exposição de informações pessoais, prática conhecida como doxxing.
As entidades também pedem que os Tribunais Regionais Eleitorais e os juízos eleitorais recebam orientações para aplicar os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e raça. A proposta inclui ainda maior integração entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral e a divulgação dos canais de denúncia e das medidas de proteção disponíveis às vítimas.
A carta reconhece decisões recentes do próprio TSE relacionadas à violência política de gênero e defende que os critérios utilizados nesses julgamentos sejam aplicados de maneira sistemática em outros processos.
O levantamento Violência Política e Eleitoral no Brasil, realizado pela Justiça Global e pela Terra de Direitos, identificou 714 episódios de violência política entre 1º de novembro de 2022 e 27 de outubro de 2024. O número é o maior registrado desde o início da série histórica, em 2016.
Entre os casos analisados, 274 atingiram mulheres cisgêneras, transexuais e travestis. Foram registrados, entre outros episódios, ameaças, atentados, agressões físicas, ofensas e casos de criminalização. A pesquisa também identificou que 107 dos 274 casos contra mulheres ocorreram no ambiente virtual.
O cenário se concentra especialmente nos períodos eleitorais. Em 2024, foram registrados 558 episódios de violência política, dos quais 374 ocorreram entre o início oficial da campanha e o primeiro turno. Segundo a Terra de Direitos e a Justiça Global, quase 75% dos casos registrados naquele ano ocorreram entre agosto e outubro.
O recorte racial também aparece nos dados apresentados pelas organizações. Levantamento do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos de violência política contra mulheres entre 2021 e 2025 e identificou que 87% das vítimas eram mulheres negras. O estudo considera episódios de violência política digital direcionados a mulheres que disputam ou exercem cargos eletivos.
Para as organizações que assinam a carta, os ataques não atingem todas as mulheres da mesma maneira. Mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e defensoras de direitos humanos estão entre os grupos apontados como particularmente afetados pela violência política.
A atuação da sociedade civil busca, neste contexto, pressionar as instituições responsáveis pela condução do processo eleitoral para que os episódios sejam registrados, investigados e acompanhados e para que candidatas possam exercer seus direitos políticos sem que ameaças e outras formas de violência sejam tratadas como parte normal da disputa eleitoral.
(Redação ONG News)
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