OSCs colocam pautas sociais no debate das eleições de 2026

ONG News
25 de setembro de 2026
  • Especiais
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As eleições de 2026 também mobilizam organizações da sociedade civil que atuam fora das estruturas partidárias. Ao longo do ano, entidades e redes de diferentes áreas lançaram documentos, campanhas e propostas dirigidas a candidaturas e ao público para levar temas sociais ao debate eleitoral.

As iniciativas tratam de assuntos como direitos de crianças e adolescentes, prevenção de doenças, segurança pública, participação das mulheres na política, integridade das eleições e participação cidadã. Em geral, as organizações apresentam suas próprias propostas e buscam abrir espaço para que essas pautas sejam consideradas nas discussões sobre políticas públicas para o próximo ciclo de governo.

Um dos exemplos é a Agenda 227, movimento apartidário que reúne 520 organizações da sociedade civil em torno dos direitos de crianças e adolescentes. Em 7 de julho, o grupo lançou o documento Prioridade Absoluta – Infâncias e Adolescências: propostas para o Governo Federal | 2027–2030, elaborado para apresentar propostas às candidaturas à Presidência da República.

O documento reúne propostas em áreas como saúde e nutrição, educação, enfrentamento das violências, cultura, meio ambiente, pobreza e desigualdades, inclusão digital e direitos de crianças e adolescentes com deficiência. A elaboração também contou com a participação de 1.288 crianças e adolescentes ouvidos durante o processo de construção da agenda.

A mobilização não se restringe ao governo federal. A Agenda 227 também disponibiliza propostas destinadas aos governos estaduais e distrital e mantém uma página específica para acompanhar sua atuação junto às candidaturas nas eleições deste ano.

Saúde entra na agenda eleitoral

Na área da saúde, a ACT Promoção da Saúde lançou, em 29 de julho, a Agenda Brasil Mais Saudável. O documento é apresentado pela organização como um chamado para que candidaturas às eleições de 2026 considerem evidências científicas relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis e assumam compromissos com políticas públicas de prevenção.

A agenda aborda fatores associados às doenças crônicas, entre eles alimentação inadequada, tabagismo, consumo de álcool, inatividade física e poluição do ar. O material também apresenta estratégias que, segundo a ACT, podem contribuir para fortalecer o Sistema Único de Saúde e ampliar ações de prevenção.

O lançamento da agenda foi realizado em agosto, em seminário na Câmara dos Deputados, com participação de representantes do Legislativo, governo e sociedade civil. A proposta do encontro era apresentar as medidas a candidaturas aos cargos do Executivo e Legislativo e qualificar o debate eleitoral sobre prevenção e promoção da saúde.

Segurança pública a partir dos territórios

Outra articulação foi construída por movimentos sociais, organizações populares, coletivos e comunidades de 16 estados. O processo resultou na Carta com 27 compromissos para a segurança pública, elaborada após a 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil, realizada em agosto, em Fortaleza (CE).

A carta é uma iniciativa do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste e reúne propostas relacionadas à prevenção da violência, controle da atividade policial, proteção de crianças e adolescentes, participação popular, acesso à Justiça, políticas territoriais e comunicação. Entre os compromissos também estão medidas relacionadas ao uso de câmeras corporais e à produção de dados sobre segurança pública.

Segundo a Agência Brasil, os responsáveis pela articulação pretendem apresentar a agenda a candidatos à Presidência, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais. O próprio documento informa que algumas das propostas dependem de mudanças legislativas e orçamento, enquanto outras podem ser implementadas por decisões administrativas.

Mulheres e participação política

A ONU Mulheres Brasil também colocou uma agenda específica em circulação durante o período eleitoral. Em setembro, a organização apresentou o documento 10 Propostas pela Vida das Mulheres, direcionado a candidatas, candidatos, partidos, instituições públicas e à sociedade.

As propostas abrangem participação das mulheres nos espaços de poder, enfrentamento da violência, cuidado, renda e justiça climática. O documento apresenta dados e recomendações para estimular o debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres.

A ONU Mulheres informa que as mulheres representam 52,8% do eleitorado brasileiro, enquanto ocupam 17,2% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 18,5% do Senado. Os números são utilizados pela organização para contextualizar a discussão sobre representação política feminina.

Democracia também vira pauta de mobilização

Além das agendas temáticas, organizações da sociedade civil estão desenvolvendo iniciativas voltadas à própria integridade do processo eleitoral.

O Pacto pela Democracia, coalizão formada por mais de 200 organizações da sociedade civil, publicou em agosto o manifesto Integridade das Eleições: um compromisso coletivo com o voto livre, seguro e soberano. O documento aborda questões como desinformação, violência política, representatividade e os efeitos do avanço da inteligência artificial e dos deepfakes sobre o processo eleitoral.

O manifesto também defende a participação de diferentes setores da sociedade na proteção da integridade eleitoral e atribui responsabilidades a instituições públicas, partidos, candidaturas, imprensa, empresas de tecnologia, academia e cidadãos.

Na mesma linha de mobilização cidadã, a Cáritas Brasileira lançou em julho a segunda edição da campanha Nosso Voto É Potente. A iniciativa, prevista para ocorrer de agosto a outubro, utiliza comunicação popular, formação política e articulação com movimentos sociais para estimular a participação cidadã durante o período eleitoral.

Entre as ações previstas estão rodas de debate, episódios de podcast e produções audiovisuais realizadas nos territórios onde a rede atua. A organização também disponibilizou uma carta sobre o período eleitoral e materiais para apoiar as atividades da campanha.

O que acontece depois da eleição

As iniciativas têm formatos diferentes, mas partem de uma mesma estratégia: apresentar demandas e propostas da sociedade civil durante um período em que políticas públicas entram no centro da discussão.

Os documentos, no entanto, não significam que as propostas tenham sido incorporadas pelas candidaturas. As organizações apresentam suas agendas e buscam diálogo e compromissos, enquanto a adoção das medidas depende das decisões dos futuros governos e dos demais poderes responsáveis por sua implementação.

O período eleitoral, assim, também se torna uma oportunidade para que entidades que atuam diretamente em áreas sociais apresentem diagnósticos, propostas e reivindicações construídos a partir de sua experiência.

Depois das urnas, parte desse trabalho pode continuar por meio do acompanhamento de planos de governo, orçamento, programas públicos e compromissos assumidos. É nessa etapa que as agendas apresentadas durante a campanha passam a ser confrontadas com as decisões e políticas efetivamente adotadas pelos governos.

(Redação ONG News)

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